A Prefeitura de São Caetano está em busca de recuperar R$ 1,5 bilhão em tributos inadimplidos por 15 mil cidadãos da cidade. Esse conjunto de indivíduos e entidades registradas na Dívida Ativa até dezembro de 2024 pode regularizar sua situação com o município e obter reduções em multas e juros.
O pagamento integral do valor acumulado permitiria, por exemplo, que a administração do prefeito Tite Campanella (PL) saldasse os passivos consolidados de R$ 1,15 bilhão, herdados de seu predecessor, José Auricchio Júnior (PSD).
Entretanto, a Prefeitura não divulgou a data em que os valores começaram a ficar em atraso. “Esse é o estoque global da dívida municipal ao longo dos anos, ou seja, a soma total de todos os débitos pendentes.”
Para incentivar os contribuintes a saldar suas dívidas, no dia 26 de setembro, o Palácio da Cerâmica anunciou no Diário Oficial o início do PPD (Programa de Parcelamento de Débitos). A adesão permite que o devedor pague em parcelas o ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outros impostos, taxas e multas, com exceção das de trânsito.
O PPD deste ano possibilita que os pagamentos sejam feitos à vista ou em até 36 prestações. O desconto sobre os juros e multas moratórias será maior quanto menor for o número de meses para a quitação. A variação oscila entre 70% e 100%. É fundamental considerar os valores mínimos para parcelar a quantia devida.
