Na segunda-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello que apresente relatórios médicos que comprovem suas condições de saúde. A resposta deve ser fornecida em 48 horas.
Moraes está à espera dos documentos para decidir se autoriza a mudança de Collor para o regime de domicílio. O ex-presidente foi encarcerado para cumprir uma sentença de 8 anos e seis meses na investigação da Operação Lava Jato.
No documento, Moraes solicita documentos que comprovem, “incluindo prontuário e histórico médico, além dos exames anteriores feitos”.
Marcelo Bessa e Thiago Fleury, advogados, solicitaram prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. Segundo a defesa, Collor, aos 75 anos, possui “comorbidades sérias” e necessita de medicamentos contínuos. No pedido, os advogados também sustentam que o ex-presidente não apresenta “periculosidade”.
No entanto, durante a audiência de custódia, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou fazer uso de medicamentos.
Moraes também ordenou que a administração do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, comunique se possui infraestrutura para cuidar da saúde de Collor. O ministro também precisa consultar a Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão.
