Leonor Pires Faria, uma aposentada de 67 anos, vive em uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro, cuidando das três netas, que têm entre 9 e 13 anos. Com um salário mínimo como sua única fonte de renda, Leonor enfrenta enormes dificuldades para prover o sustento da família, especialmente no que diz respeito à alimentação.
“É um desafio constante. Tem dias em que conseguimos passar relativamente bem, mas há dias em que a situação é extremamente difícil. Se minhas netas tivessem acesso ao Bolsa Família, isso ajudaria bastante. Fui ao Cras [Centro de Referência da Assistência Social] para verificar se elas poderiam receber o benefício, mas como sou aposentada, disseram que não tínhamos direito porque moram comigo. Uma aposentadoria não é suficiente para sustentar quatro pessoas”, desabafa Leonor.
Sem recursos para garantir uma alimentação adequada para si e para as netas, ela depende da ajuda de uma ONG que distribui alimentos. “O município deveria ter um sistema para identificar quem realmente precisa de ajuda e quem não precisa”, sugere Leonor.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, 21,6 milhões de lares no Brasil enfrentavam algum nível de insegurança alimentar. Dentre esses, 7,4 milhões viviam uma insegurança alimentar moderada ou grave, o que significa que estavam passando por redução na quantidade de alimentos consumidos ou por mudanças significativas em seus hábitos alimentares.
Este é um dos desafios que muitos prefeitos e vereadores eleitos para os mandatos que começam em 1º de janeiro de 2025 precisarão enfrentar.
Eduardo Lúcio dos Santos, fundador do Projeto União Solidária, uma ONG que auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar, acredita que os municípios poderiam implementar políticas públicas mais eficazes para combater a fome. “Acredito que poderíamos ter encontros e discussões para que projetos e ONGs apresentem suas propostas. Mesmo sendo um projeto pequeno, conseguimos ajudar muitas pessoas. Com o apoio do município e a vontade política, poderíamos criar uma cidade mais solidária e menos violenta”, afirma Santos.
Ele espera que os futuros prefeitos e vereadores adotem uma abordagem mais humana em relação aos menos favorecidos. “Espero que eles tenham empatia e se comprometam verdadeiramente a resolver os problemas dos mais necessitados, não apenas no que se refere à fome, mas também em áreas como saúde, educação e lazer. Que não apareçam apenas durante o período eleitoral, mas que cumpram suas promessas ao longo de todo o mandato”, acrescenta Santos.
A Ação da Cidadania, uma ONG fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, também atua no combate à fome no Brasil. Para Kiko Afonso, diretor executivo da ONG, os municípios desempenham um papel crucial neste enfrentamento.
“Os municípios são responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, muitos Cras estão desatualizados, sem equipe ou infraestrutura adequadas para atender à demanda. Em vez de apenas esperar que as pessoas busquem ajuda, as prefeituras deveriam fazer buscas ativas para incluir todos os necessitados no Cadastro Único [CadÚnico]”, explica Afonso.
Ele também destaca a importância da merenda escolar, que é financiada por verbas federais, mas administrada pelas prefeituras. “Infelizmente, muitas vezes as escolas públicas servem refeições inadequadas, como macarrão com salsicha e biscoitos simples”, observa Afonso.
A professora Juliana Lignani, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), enfatiza que os municípios têm um papel estratégico na luta contra a fome por estarem mais próximos da população. “Os municípios podem entender melhor as necessidades locais e adotar medidas específicas para enfrentar a insegurança alimentar”, afirma Lignani.
Ela ressalta que a renda é um fator importante, mas não o único. “Outras questões, como o acesso ao emprego, à educação e à produção de alimentos, também são determinantes. Cada município deve considerar suas particularidades, como o tipo de alimento produzido e o apoio aos produtores locais”, sugere Lignani.
Os conselhos municipais de Segurança Alimentar são fundamentais para que as prefeituras conheçam as necessidades de suas comunidades e implementem políticas adequadas. “Esses conselhos ajudam a mapear a situação de insegurança alimentar e garantir que as ações sejam eficazes”, conclui Lignani, que também destaca a importância de integrar as políticas alimentares com outros sistemas, como Assistência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Kiko Afonso reforça que os vereadores têm um papel importante na criação e no financiamento dos conselhos de Segurança Alimentar e na aprovação de legislações para combater a fome. “Sem o suporte das prefeituras, muitos programas não chegam às pessoas que mais precisam, mesmo com a disponibilidade de recursos e vontade política dos governos federal e estadual”, finaliza Afonso.
