Nesta quinta-feira, 12, a Câmara dos Deputados ratificou o projeto de lei que determina a castração química para indivíduos condenados por pedofilia. A norma foi incorporada através de uma alteração sugerida pelo parlamentar Ricardo Salles (Novo-SP). Conforme o texto, o transgressor precisará recorrer a medicamentos que suprimem a libido.
A sugestão, que recebeu 267 votos a favor, 85 contra e 14 ausências, agora será encaminhada ao Senado Federal. A conquista foi festejada por opositores e simpatizantes do antigo presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição veio do governo, do PSB e do PSOL, em uma sessão conturbada entre petistas e bolsonaristas.
Bolsonaristas declararam que aqueles que se opunham à ideia estariam “blindando pedófilos e estupradores”. Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirma que a sugestão “não terá eficácia na defesa dos menores”. “O Brasil enfrenta uma epidemia de violência sexual, um drama”, declara.
A alteração foi incorporada a um projeto de lei do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que estabelece a formação de um registro nacional de pedófilos na internet. Este registro incluirá dados e imagens de indivíduos condenados por delitos relacionados à exploração sexual de menores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será responsável por reunir essas informações.
