O governo federal informou que as moedas que os visitantes jogam nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília serão recolhidas e encaminhadas ao Tesouro Nacional. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, formalizando um processo que até então não tinha regulamentação.
Os lagos e espelhos de água do Palácio do Planalto, a sede governamental, e do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, são atrações turísticas que atraem turistas de todas as partes do Brasil. Muitos costumam jogar moedas na água, um costume que agora será regulamentado por normas específicas de coleta e utilização.
A portaria estabelece que a coleta deve ser realizada semestralmente, com os montantes sendo documentados em um documento específico antes de serem repassados ao Tesouro Nacional através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Embora a ação ocorra durante discussões sobre redução de despesas, o efeito financeiro será mínimo, levando em conta os montantes envolvidos.
“Os montantes obtidos deverão ser documentados em documento específico, permanecendo sob a custódia do responsável pela coleta até a sua correta destinação”, afirma a portaria. As moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico coletadas nessas áreas serão enviadas ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil em até 60 dias após a coleta, para que este possa dar a elas o destino que desejar.
