Medida visa ressarcir os cofres públicos em caso de problemas nos contratos ou licitação
O vereador de Rio Grande da Serra, Akira Ono Auriani (PSB), inovou na região ao propor um projeto inédito na Região do Grande ABC. O parlamentar protocolou na Câmara Municipal de Rio Grande da Serra o projeto “Seguro Anti-corrupção”.
A proposta tem como objetivo de criar garantias para que empresas responsáveis por contratos públicos paguem uma seguradora antes e durante os trabalhos e, em caso de problemas, atrasos ou abandono da obra, a prefeitura seja ressarcida.
Na prática, o projeto visa eliminar lacunas para aditivos excessivos, editais direcionados e não cumprimento de prazos.
O projeto, ainda, se aprovado, deve aumentar a eficácia dos serviços, porque atrairá apenas empresas que estiverem realmente preparadas para prestar serviços para o poder público.
Palavra
Akira justifica que o projeto visa aumentar a transparência no poder público.
“Trata-se de um projeto de extrema importância para Rio Grande da Serra, que vai de encontro com as obrigações do vereador, de fiscalizar e de desenvolver mecanismos, através de projetos de lei, que ajudem a população a ter mais qualidade de vida. Acredito que é um projeto necessário, pois atravessamos um momento crítico no País. Esse projeto tem como finalidade aumentar a transparência dos contratos públicos e garantir que a população não seja prejudicada com atraso de obras e até, a não conclusão delas”, explica o parlamentar.
