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Bastidores Brasil

Com auxílio jurídico de Arthur Rollo, Frota apresenta novo pedido de Impeachment contra Bolsonaro

Samuel Boss 0

O deputado federal por São Paulo, Alexandre Frota (PSDB), publicou em seu twitter que protocolou na última segunda-feira (27/4), mais um pedido de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, a peça foi “robusta” e contou com o auxílio do advogado, Dr. Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

https://twitter.com/alefrota77/status/1255072539484672000?s=19

Procurado, o advogado responsável pela peça jurídica, Arthur Rollo, destacou que o pedido está fundamentada pelo princípio da impessoalidade.

“ A peça está fundamentada na violação do princípio da impessoalidade, por colocar na cabeça da Polícia Federal a pessoa que trabalhou na campanha, e que é amigo íntimo do filho do Presidente da República. O próprio discurso deste confirmou que exerceu pressão sobre o Ministro da Justiça para obter informações e relatórios diários, que a Polícia Federal não tem atribuição institucional de fornecer. A Polícia Federal é instituição de Estado e não de Governo, cuja autonomia é fundamental para a democracia brasileira”, explicou Rollo.

Bastidores Mauá

‘Nunca houve vacância’, diz Atila, após ser ouvido na Comissão de Impeachment

Samuel Boss 0

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) foi ouvido hoje (01/4) pela Comissão de impeachment que investiga a suposta vacância do cargo de prefeito, após ser preso pela Policia Federal dia 13 de dezembro do ano passado. 

Após sua oitiva o prefeito falou com o jornalista, Carlos Carvalho do Repórter Diário sobre seu depoimento, e  afirmou que não houve vacância e sim afastamento judicial.

“Foi muito tranquilo, até por quê é muito importante esclarecer a população da cidade, para a comissão e para Câmara Municipal. Primeiro lugar nunca houve vacância, até por quê eu não me afastei por minha vontade, e sim por uma medida judicial, e mesmo assim, eu informei a Câmara Municipal, porque eu tenho que ter responsabilidade. A Vacância nunca existiu.”, explicou o prefeito.

Sobre o clima entre os vereadores, Atila disse que foi tranquilo.

“Foi tranquilo, os vereadores estavam tranquilos. Ninguém mais interessado do que eu que sejam apurados os fatos, até por quê a cidade não pode sofrer com o entra e sai”, disse.

Ouça o áudio da entrevista na íntegra

Mauá

Impeachment: Defesa de Atila diz que partido não pode formular denuncia e quer impedimento de Sinvaldo na votação

Bastidor Político 0

A defesa do prefeito Atila Jacomussi (PSB) entregou hoje (7) a primeira peça de defesa à Comissão de Impeachment na Câmara Municipal de Mauá.

De acordo com o documento, assinado pelos advogados Leandro Petrin e Carlos Eduardo Callado, nenhum partido político pode apresentar denuncia de impeachment, apenas eleitores, além de pedir o impedimento do vereador, Sinvaldo Carteiro na votação do processo por ter empregado o presidente do PSL (autor da denúncia), Davidson Rodrigues em seu gabinete.

Em que pese sua aceitação por esta Edilidade na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de Janeiro de 2019, a Denúncia apresentada contem grave erro técnico,que impossibilita sua continuidade, devendo ser extinga sem resolução do mérito, vez que não foi formulada por eleitor, mas sim pelo Diretório do Partido Social Liberal de Mauá – SP – e assinado por seu suposto Presidente Davidson Rodrigues de Souza

“Decreto-Lei 201/1967 – Art. 5º O processo decassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigoanterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislaçãodo Estado respectivo:                I- A denúncia escrita da infraçãopoderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicaçãodas provas.

Sobre o impedimento de Sinvaldo, o documento diz que o presidente do PSL foi lotado no gabinete do parlamentar:

Como é de conhecimentopúblico a pessoa que assina a Denúncia em nome do PSL, Davidson Rodrigues deSouza, trabalhou como assessor de relações comunitárias no gabinete do vereadorSinvaldo Sabará Gonçalves

  O impedimento é a causa que retira o atributo da imparcialidade do Juiz para o regular exercício da atividade jurisdicional e, por esse motivo, provoca seu afastamento de qualquer processo que nele funcione.

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Defesa VacânciaDownload
Mauá

Processo de Impeachment :Juiz concede liminar a Atila e prazo de defesa só será contado após escolha do substituto de Ivan

Bastidor Político 0

O juiz da 4º Vara Cível de Mauá, Cesar Augusto de Oliveira concedeu liminar favorável ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) sobre seu processo de impeachment instaurada na Câmara Municipal da cidade.

De acordo com o despacho, a contagem do prazo da defesa do prefeito só poderá ser contada à partir da escolha do novo membro da Comissão que será realizada dia 5 de fevereiro. Já que o vereador Ivan Stella (Avante) renunciou o posto alegando problemas de saúde.

Neste contexto, presentes os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE, o pedidoliminar para, sem suspender a tramitação do processo administrativo parlamentar nº 2472/2019,afastar parcialmente os efeitos da deliberação realizada em 21/01/2019 (fls. 43/44), restituindo aoimpetrante o prazo de dez para apresentação de sua defesa escrita e rol de testemunhas, contados apartir da designação do novo membro da Comissão Processante, sem necessidade de novanotificação pessoal, mas mera ciência por meio de seus advogados já constituídos naquele feito”, diz decisão.

A defesa do prefeito impetrou o Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara, Vanderley Cavalcante, Neycar (SD) e pediu a nulidade e extinção do processo alegando conduta que  violar as normas e afrontando ao seu direito à ampla defesa.

Porém, o magistrado entendeu que não era o caso para nulidade e extinção do processo, acolhendo assim, apenas o pedido de que o prazo fosse contado, após a eleição de novo membro no dia 5 de fevereiro.

Veja a decisão completaDownload
Bastidores Mauá Polícia

PSL de Mauá comemora o pedido de impeachment feito pelo partido e aceito pela Câmara

Bastidor Político 0

Dos seis pedidos de impeachment contra o prefeito Atila Jacomussi (PSB), protocolados na Câmara de Mauá, apenas dois foram acatados pela Casa: o pedido do PT e o pedido do PSL.

O presidente municipal da legenda, Davidson Rodrigues explicou que o partido tem trabalhado em harmonia com a direção nacional.

“O PSL Mauá tem trabalhado na mesma linha da direção nacional, visando o combate a corrupção, a transparência dos cofres públicos e políticas públicas para o povo”, disse.

Sobre o pedido de impeachment acatado pela casa, Davidson acredita que será um passo para dias melhores.

“O pedido de impeachment protocolado pelo PSL, na qual represento, foi aceito no dia de hoje pelos vereadores. Este fato criou um grande marco na política da cidade, e com este primeiro passo que foi dado, vivemos com a esperança de dias melhores para nossa população”, comemorou.