Nesta sexta-feira, 26, o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve sua prisão anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso em julho, depois de se entregar à polícia do Rio de Janeiro, sob a acusação de tentar obstruir uma operação policial em sua residência, localizada na Zona Oeste da capital fluminense.
Oruam, filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência violenta, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. A defesa do rapper alega que os agentes abusaram de sua autoridade e afirma que Oruam é alvo de criminalização por sua música e por ser filho de Marcinho VP.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik declarou que a “fundamentação empregada para justificar a custódia cautelar do recorrente se mostra inadequada”. Paciornik considera que a ordem de prisão se fundamentou em “argumentos vagos”.
“A jurisprudência consolidada desta Corte Superior rejeita a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou meramente insinuativa, sendo imprescindível a comprovação da periculosidade concreta e atual do agente, o que não se observa no caso em questão”, declarou o magistrado.
