O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou a liminar que a empresa Suzantur, havia conquistado no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para poder rodar com quantidade de ônibus abaixo da firmada em contrato. Decisão ocorreu na noite desta quinta-feira (08).
A manifestação de Fux decorre de ação movida pela Prefeitura de Mauá, gerida por Atila Jacomussi (PSB), contestando o aval concedido pela Justiça paulista, para que a Suzantur oferte 71% da frota nas ruas de Mauá – pelo contrato, 248 veículos precisariam estar à disposição do município.
A prefeitura havia determinado a totalidade da frota em Agosto, com o intuito de reduzir o risco de contágio pela Covid-19 ao diminuir lotação dos coletivos.
Decisão que pode impactar todo o país
Por ser uma decisão de instância superior, poderá haver impactos nos transportes de todo o país, já que tribunais locais podem usar a determinação como jurisprudência.
Atualmente, as empresas de ônibus se queixam de problemas financeiros diante da queda de demanda em decorrência da pandemia de Covid-19.
