Na noite desta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto A...
Dia 19 de dezembro será o último dia para o cadastramento obrigatório da Biometria em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e os municípios têm feito mutirões para cadastrar todos os eleitores. Ribeir...
A Primeira Vara de Ribeirão Pires determinou na última segunda-feira (5/11) que o vereador Flavio Gomes (cidadania) retome ao seu cargo imediatamente. Flávio foi afastado do cargo em 19 de abril de 20...
Agendamentos podem ser realizados nas unidades e por telefone No mês dos advogados, os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) da Anhanguera retomam suas atividades para prestar atendimentos gratuitos à p...
Fonte Ultimo Segundo IG O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no...
Apesar de ser concedida em acordo com os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal, as saídas temporárias de presos em datas comemorativas tendem a gerar bastante polêmica. “O direito é imp...
A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio Bispo de Oliveira. Como o Ministério Público também não recorreu, a se...
Após a revelação feita pelo jornalista Reinaldo Azevedo em que apresenta diálogos entre o procurador Federal, Deltan Dallagnol e o então juiz federal, Sergio Moro, na qual o valor de um peça publicitá...
Se os bens foram entregues e não há prova de desonestidade, não se pode falar em improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Casal condenado nesta quinta-feira (04/07) a 16 anos de prisão em regime fechado pela morte de Renata Miguel da Silva, irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça e tentar anular o julgamento. ...
