O roqueiro teria direito a 2 reais de cada cópia, o Acústico MTV do Capital Inicial foi um dos mais bem sucedidos com três milhões de cópias vendidas. O ex-guitarrista e fundador do Capital Inicial Lo...
O Conselho Federal da OAB divulgou nota no fim da tarde desta segunda-feira recomendando o afastamento dos envolvidos nas matérias publicadas pelo site Intercept Brazil. No caso, Moro e Dallangnol. De...
O desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que 4ª Câmara de Direito Público vai julgar o pedido de liminar do ex-pre...
A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em inv...
Para reduzir a burocracia e informatizar os procedimentos judiciais na administração pública, o Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 16.931/2019, que permite aos advogados oferecerem docu...
Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo permite que os profissionais registrados na OAB validem qualquer documento. Segundo o texto do projeto, a nova lei ajudará a dar velocidade...
A Justiça Federal de Osasco condenou nesta terça-feira o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) pelos crimes de difamação e injúria contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Frota foi condenado...
Daniel Leon Bialski, advogado de defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), entrou com Reclamação no STF- Supremo Tribunal Federal- na tarde desta segunda-feira (17) para garantir a soltura do...
Em nota divulgada na noite da última sexta-feira nas redes sociais do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), o advogado responsável pela defesa do político lamenta a operação da Polícia Federal, jus...
O empresário Ronan Maria Pinto que está preso em Curitiba poderá ser beneficiado pelo Decreto de Indulto Natalino assinado por Temer. Porém o A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou co...
