O jornalista, Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, será o próximo entrevistado do Roda Viva da TV Cultura, na próxima segunda-feira às 22h.
O jornalista americano foi responsável pelas publicações dos diálogos dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e do então juiz federal, Sérgio Moro. A série de reportagens ficou conhecida como Vaza Jato.
O juiz de Direito Rodrigo Soares, da 5ª vara Cível de Mauá/SP, julgou improcedente pedido de condenação do ex-prefeito do município de Mauá Leonel Damo por improbidade administrativa. Para o magistrado, não ficou comprovado prejuízo ao erário, um dos requisitos para a configuração da prática.
O MP/SP ajuizou a ACP contra o ex-prefeito, o município, servidores e empresas, alegando que, em 2008, foi aberta licitação na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, para concessão de serviços de transporte coletivo de passageiros. Segundo o parquet, não houve observância das cláusulas do edital, e que o fato acarretou dano ao erário.
O ex-prefeito, em sua defesa, alegou que não participou da elaboração do edital e nem do processo de habilitação dos concorrentes. Afirmou ainda que o MP/SP não destacou elemento subjetivo de sua responsabilidade; que os serviços contratados na licitação foram prestados e os valores gastos estavam dentro do praticado pelo mercado.
O magistrado entendeu que a capacidade-técnico profissional exigida no certame é lícita e deveria ser cumprida. No entanto, pontuou que no caso não houve impugnação do edital por eventual empresa que se sentisse prejudicada. “Não é razoável imputar o insucesso do certame apenas por falhas contidas no edital.”
“Necessário muito mais do que isso, ou seja, veementes indícios da intenção em fraudar a ampla concorrência (…) Ademais, para que ocorra a caracterização de ato de improbidade administrativa, com fulcro no artigo 10 da Lei 8.666/93, deve existir nos autos prova de que a conduta dos réus, de alguma maneira, causou lesão ao erário.”
Dessa forma, julgou improcedente o pedido de condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa.
Em entrevista a BBC Brasil, o procurador Federal, Deltan Dallagnol disse que os termos “vazamentos” foram usados semanticamentes errados e que o site Intercept atribui a palavra como “furo de reportagens”.
Dallagnol por diversas vezes assume as conversas e em seguida usa a expressão “se forem verdade os diálogos “.
O Procurador também explicou que as matérias têm feito a Lava Jato “sangrar e isso tem atraído tubarões poderosos”.
Veja a entrevista
Uma criança de 11 anos deu à luz um bebê, após passar mal durante uma atividade escolar, na cidade de Luís Correia, no litoral do Piauí. O pai dela, Elton José do Nascimento, de 33 anos, principal suspeito do estupro, é procurado pela polícia.
O Conselho Tutelar Municipal recebeu a denúncia no dia 8 de agosto. A menina estava na aula de educação física quando, após uma queda, sofreu sangramento. Ela foi levada para o Hospital Estadual Arcoverde, onde passou por um parto de emergência.
O Conselho Tutelar Municipal relatou que a garota já havia passado por um abrigo, depois de ter sofrido maus tratos. Na ocasião, ela morava em uma cidade vizinha, a mãe retirou a filha da instituição e entregou para o pai, que vive em Luís Correia.
Os conselheiros acreditam que a menina sofreu abusos desde sua chegada à nova casa. Ela morava com o pai há apenas um ano e a gravidez já passa dos 6 meses. Tudo indica que os estupros ocorreram desde quando ele obteve a guarda.
O estado de saúde da garota é estável e o bebê está na UTI neonatal. Como nenhum familiar procurado demonstrou interesse em ficar com a guarda das crianças, elas serão encaminhadas para um abrigo determinado pelo Ministério Público.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (29/8), que indultos de fim de ano serão dados a “policiais presos injustamente”, que teriam sido condenados por “pressão da mídia”.
A assinatura do documento seria feita “com caneta Compactor porque a Bic é francesa”, falou rindo o presidente em live transmitida pelo Facebook, ao sugerir um boicote à França.
Órgão foi criado em 30 de agosto de 1999 de forma pioneira e continua sendo referência no cenário nacional; foram atendidas mais de 114 mil solicitações em duas décadas
A Ouvidoria de Santo André completa 20 anos nesta sexta-feira (30). O órgão foi instituído pela Lei 7.877, de 30 de agosto de 1999, com o objetivo de representar gratuitamente os cidadãos, de forma individual ou coletiva, junto à Prefeitura e seus diversos setores, bem como em suas autarquias.
A Ouvidoria de Santo André foi pioneira e completa 20 anos sendo referência no cenário nacional. Nestas duas décadas, mais de 114 mil solicitações foram atendidas, sendo que 33% foram formalizadas como processos e 63% foram resolvidas com orientações dadas pelo órgão.
Por ser independente, a Ouvidoria possui autonomia com total imparcialidade nos seus atos e isenção político-partidária. A linha do tempo traz como primeiro ouvidor eleito Saul Gelman, seguido de Ronaldo Martim, Reinaldo Abud, Saul Gelman (novamente eleito), José Luiz Ribas Junior e atualmente, Oswana Fameli. O ouvidor é eleito por um colegiado, formado por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada que atuam no município.
De acordo com a ouvidora de Santo André, Oswana Fameli, o órgão tem trazido uma nova proposta de trabalho e procedimentos de atendimento para a construção de políticas públicas com foco nas necessidades da cidade. “Realizamos um trabalho de mediação de conflitos buscando solucionar demandas. Nosso propósito é humanizar, acolher e construir, assegurando o direito de cada cidadão para uma Santo André melhor”, destaca.
A Ouvidoria atua para atender reclamações dos serviços prestados pela administração pública municipal (Prefeitura, Semasa, Guarda Civil Municipal, Craisa e Serviço Funerário), nas seguintes situações: não realização dos serviços no prazo determinado, má qualidade nos serviços realizados e mau atendimento ou omissão nos serviços solicitados.
O órgão disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão, em sua sede e nas edições da Ouvidoria Itinerante, que realiza plantões com orientações, encaminhamentos e abertura de processos. Os munícipes podem registrar reclamações, desde que o serviço já tenha sido previamente solicitado. Há plantões periódicos nos Postos SIM da Prefeitura, Paranapiacaba e Parque Andreense, além de visitas em ações sociais por toda a região.
A Ouvidoria de Santo André está localizada na rua Elisa Fláquer, 37, no centro. O atendimento ao público é realizado por telefone de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e o atendimento presencial acontece das 10h às 16h.
Em evento realizado nesta quinta-feira, foram entregues 80 óculos aos estudantes, fruto de parceria da Prefeitura com o Lions Clube
SaA Prefeitura de Santo André, em parceria com o Lions Clube, entregou nesta quinta-feira (29) óculos gratuitos a 80 alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Mova (Movimento de Alfabetização de Adultos). A iniciativa visa melhorar o aprendizado e desempenho em sala de aula e também proporcionar melhor qualidade de vida aos estudantes.
A entrega, que também contou com a parceria da ótica Bifocal, ocorreu na CLASA (Casa Lions do Adolescente de Santo André), na Vila Guiomar. A necessidade do uso de óculos foi detectada em testes de acuidade visual realizados em sala de aula. Em julho e agosto os estudantes participaram de exames oftalmológicos gratuitos na rede municipal de saúde.
“Foram encaminhados 650 estudantes para os exames, hoje são os 80 primeiros que recebem os óculos. É muito importante para o aprendizado dos alunos, sem dúvida nenhuma esse óculos farão muita diferença na vida de todos. Poder fazer parte desse momento é para nós motivo de muito orgulho”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, anunciou nesta quarta-feira (28/8) mais um programa voltado ao aprimoramento da qualidade de ensino da rede municipal: o “Almoço na Escola”.
A partir de setembro, as escolas de meio período do Ensino Fundamental da rede municipal de São Caetano passam a oferecer almoço para os alunos, além da merenda já fornecida no seu período de estudo. Quem estuda de manhã poderá ficar para o almoço após as aulas, e quem estuda à tarde poderá chegar mais cedo e almoçar antes de ir para a sala. “Além de proporcionar uma alimentação equilibrada aos estudantes, esperamos contribuir com o orçamento das famílias”, declarou Auricchio.
O programa “Almoço na Escola” começa a ser implantado a partir do dia 11 de setembro, inicialmente em quatro escolas: EMEF Oswaldo Samuel Massei, EMEF Luiz Olintho Tortorello, EMEF Bartolomeu Bueno da Silva e EMEF Laura Lopes. Na segunda etapa, a ser implantada em outubro, o benefício chegará às escolas EMEF Prof. Olyntho Voltarelli Filho, EMEF Ângelo Raphael Pellegrino, EMEF Senador Fláquer e EMEFM Arquiteto Oscar Niemeyer. E, em novembro, entram no programa as EMEFs Leandro Klein, Prof. Rosalvito Cobra e 28 de Julho, além das EMEs Prof. Alcina Dantas Feijão e Prof. Vicente Bastos.
Para participar do Almoço na Escola, os pais deverão fazer a adesão ao programa diretamente na escola em que a criança está matriculada. E, por meio do Whatsapp (11) 96653-2348, poderão acompanhar semanalmente o cardápio oferecido.
PALAVRA CANTADA
O anúncio do novo programa foi feito durante a realização do evento de entrega de kits do projeto “Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada” no Teatro Paulo Machado de Carvalho. O material pedagógico tem como objetivo proporcionar uma formação musical lúdica e interativa está sendo distribuído a todos os alunos dos grupos 4 e 5 do Ensino Infantil e aos alunos dos primeiros anos do Ensino Fundamental.
A cerimônia de entrega contou com a apresentação musical das professoras Mônica Pinheiro, Valquíria Crivelaro e Soraia Lasso Caram Muratt, e com a divertida “macroginástica recreativa” conduzida pelo professor Fabiano Augusto João, que proporcionou inesquecíveis momentos de integração entre pais e filhos.
Durante todo o dia desta quinta-feira (29), a equipe da MOL Produções esteve presente na UBS Zaira 1 para gravação do comercial da campanha contra o Mosquito Aedes aegypti.
A voz principal da campanha está a cargo da Dr Ana Escobar, médica pediatra e apresentadora do Programa Bem Estar da Rede Globo.
O elenco também contou a a colaboração de um morador de Mauá, Victor Rodrigues fez a figuração no papel de um médico do Sistema Único de Saúde.
O vereador, Jobert Minhoca (PSDB) ao comentar sobre a viagem do governador, João Doria (PSDB) para Alemanha que resultou no anúncio do investimento de R$ 2 bilhões na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, ironizou a filiação de Alexandre Frota no partido.
“O governador tá trabalhando, está na Alemanha e anunciou os investimento de R$ 2 bilhões. Não dá para acertar tudo, às vezes da uma bola dentro, às vezes da uma bola Frota”, ironizou Minhoca
