Advertisement

Exonerado 5 vezes, secretário de Felipe Augusto ganhou R$ 62 mil com rescisões

Por Helton Romano

Uma das marcas do Governo Felipe Augusto é a rotatividade nos cargos de primeiro escalão. Quase todas as secretarias tiveram trocas de comando, o que eleva as despesas com pessoal. Cada exoneração gera pagamento de valores rescisórios, que incluem férias proporcionais, acrescidas de um terço.

O secretário exonerado, na maioria das vezes, é acomodado em outra função. Foi o que aconteceu com Luis Carlos de Carvalho, conhecido como Luisão (à esquerda na foto). Ninguém trocou mais de cargo do que ele.

Somadas as cinco exonerações, Luisão recebeu um total de R$ 62.456,98, somente pelas rescisões.

A nomeação de Luisão como secretário de Governo foi um dos primeiros atos do prefeito, ao tomar posse, no dia 1° de janeiro de 2017. Cinco meses depois, Luisão virou assessor. No ano seguinte, ele voltou ao cargo anterior.

Em 2019, Luisão foi nomeado de novo assessor. Não chegou a completar um mês no cargo, e voltou a ser secretário, dessa vez de Planejamento. Em setembro, depois de mais uma rescisão, Luisão é nomeado pela terceira vez para o cargo de secretário de Governo, onde está até o momento.

Nos períodos em que exerceu a função de assessor, Luisão ganhou gratificações para compensar a diferença salarial. Uma das gratificações foi indevida. A chamada “verba de gabinete” é concedida a quem está vinculado ao Gabinete do Prefeito, o que não era o caso do então assessor

Prefeito de São Sebastião anuncia para novembro as demissões de comissionados

Por Helton Romano


O prefeito anunciou para novembro “o primeiro bloco” de demissões de funcionários que ocupam cargos declarados inconstitucionais. “Até 15 de janeiro todos os nomeados serão exonerados, e a partir daí a gente escreve uma nova história”, declarou Felipe Augusto, nesta quarta-feira, na Rádio Costa Sul. Ele diz que uma reforma administrativa está sendo estudada, mas ainda não sabe como fazer.
O prefeito voltou a falar em paralisação de serviços, e culpou a oposição. “Olha a loucura que esses caras da oposição provocaram. Deram um tiro no pé”, considera Felipe. “Pega a ficha de cada um da oposição e vê o que fez. Nada!”, completou.


Concurso


Depois de a Justiça ter liberado o andamento do concurso público, na última sexta-feira, permanece a expectativa para a divulgação dos resultados. A Prefeitura comunicou que nesta semana ocorreriam as primeiras publicações. Mas o prefeito disse hoje que vai ficar, “provavelmente”, para a semana que vem. Alguns cargos ainda dependem de prova prática. “Até a segunda quinzena de novembro vamos chamar os primeiros aprovados”, prometeu Felipe.


Polêmica dos tapumes


O prefeito falou também sobre a polêmica gerada com a colocação de tapumes na orla de Boiçucanga, no trecho onde será realizada uma obra de urbanização. “São dois donos de restaurantes que começaram com esse auê todo. A obra vai continuar”, afirmou Felipe, que mandou um recado para quem ameaça derrubar os tapumes. “Se prepare pra responder judicialmente porque é depredação de patrimônio”, advertiu.


Convite recusado


A Ecobus recusou o convite do presidente da Câmara para prestar explicações aos vereadores. Em ofício, o dono da empresa citou a denúncia apresentada, recentemente, por vereadores da oposição no Ministério Público. Teimoso comentou: “Ele tinha falado que viria. Mas depois da denúncia falou que não vem”.

‘Não é o salário do comissionado que arrebenta a Prefeitura, o comissionado é a melhor opção’, afirma Prefeito de São Sebastião

Por Helton Romano

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto declarou, nesta sexta-feira, que vai acatar a decisão da Justiça que extingue cargos comissionados da Prefeitura. Em função disso, Felipe diz que será obrigado a fechar departamentos.

“Vou perder a Defesa Civil. Homens que salvam as pessoas vão ser demitidos. Vou mandar embora veterinárias da turma que faz a castração. Vou fechar departamento de trânsito. Meu Procon vai ser inteirinho demitido”, avisou o prefeito, indicando que o funcionamento desses departamentos dependem de cargos que serão extintos. “Não tem vagabundo na nossa equipe”, afirmou o prefeito, visivelmente contrariado com a decisão judicial.

Felipe defendeu os cargos comissionados, e atribuiu aos efetivos o gasto elevado nas despesas com pessoal. “Não é o salário do comissionado que arrebenta a Prefeitura. O comissionado é a melhor opção porque se não funcionar eu mando embora”, comentou o prefeito. “O que impacta são as incorporações de tantos anos. Tenho procuradores que recebem R$ 33 mil”, completou.

Ele se refere ao benefício da incorporação salarial, que pode ocorrer quando um servidor efetivo ocupa cargo comissionado.

O prefeito informou que vai encaminhar à Câmara um novo projeto de reforma administrativa.

Vice-prefeito de São Sebastião quer vereadores do PSB na oposição

Por Helton Romano

O vice-prefeito Amilton, que também é presidente do PSB em São Sebastião, mandou recado aos vereadores do partido, em vídeo publicado nesta segunda-feira. “Conclamo os vereadores Reis e Teimoso, que saiam da base do governo, e assumam postura em favor de nossa cidade. Tá na hora de vocês virarem oposição a esse governo”, advertiu Amilton.

Ele também fez críticas à gestão de Felipe Augusto, com quem rompeu há quase um ano. “A Nova São Sebastião, que ajudei a eleger, não passou de um trampolim para alguns alcançarem o poder”, considera o vice.

Na mensagem, Amilton marcou os nomes do ex-governador Marcio França, que comanda o PSB no Estado, e do deputado Caio França.

É a primeira vez que Amilton cobra, publicamente, um alinhamento político dos vereadores do partido. Teimoso não gostou. “Ele tem problema com o prefeito, mas eu não tenho nada a ver com a briga dos dois. O dono do meu mandato sou eu”, reagiu Teimoso.

Sobre a pretensão de Amilton se lançar candidato a prefeito, Teimoso diz que precisa ser avaliada pelos membros do partido. “Nunca fui perguntado por ninguém. Não é o Amilton que tem que tomar decisão por mim”, declarou.

Já o vereador Reis não quis se manifestar.

Vereadora de São Sebastião pede cassação do prefeito Felipe Augusto

Por Helton Romano

Cassação
A vereadora Michele Hiraoka, que substitui Pixoxó, apresentou pedido de cassação do prefeito Felipe Augusto. A denúncia se baseia em um acordo para pagamento de dívidas com a Bandeirante que, segundo Michele, teriam sido prescritas. Os vereadores agora terão que decidir se criam uma comissão para apurar a denúncia ou engavetam o pedido.
Michele advertiu o presidente Teimoso para que siga o rito previsto em lei. “Caso contrário, o Ministério Público terá que investigar a conduta do prefeito e dos vereadores que se omitirem”, avisou Michele.


Reação governista
A vereadora também fez duras críticas ao prefeito, a quem acusou de “passear pelo mundo”. Felipe Augusto foi defendido por Renato, que citou algumas obras. “Imagine se o prefeito estivesse na cidade”, ironizou Renato. “O trabalho que está sendo feito na Costa Sul é de tirar o chapéu”, completou.
Quem também rebateu as críticas ao governo foi Reinaldinho. Ele contra-atacou citando o valor total repassado à Câmara ao longo do mandato. “É caro a população pagar R$ 80 milhões pra gente ficar aqui fazendo barraco, dando show, falando os problemas e não propondo nenhuma solução”, apontou Reinaldinho .


Pessoas do mal
Na tribuna, o vereador Elias se mostrou incomodado com críticas nas redes sociais. “Detesto grupo de whatsapp. Ficam cutucando, marcando a gente. Não tenho tempo para ficar respondendo a essas pessoas do mal porque tenho trabalho a fazer”, comentou Elias.


Surpresa
O vereador Ernaninho considera que “a cidade já está numa guerra absurda para as eleições do ano que vem”. Ernaninho avisou que a aprovação das contas do pai e ex-prefeito Ernane não significa que ele será candidato. O vereador deixou no ar que pode pintar uma surpresa. “A população pode se surpreender com quem será de fato o candidato do PSC”, afirmou.


Aprovado
Os vereadores confirmaram, em segundo turno, a criação de mais cargos na Câmara. Com a ausência de Gleivison, dessa vez Reinaldinho foi o único que votou contra.


Troca-troca
Os suplentes Diogo Nascimento e Paulinho Mathias trocaram de cargos. Paulinho retorna à Câmara, enquanto Diogo assume a vaga de secretário-adjunto de Habitação. “Era o que eu mais queria porque não me adaptei muito lá”, confessou o ex-secretário Paulinho.

Prefeitura de São Sebastião pagou mais de meio milhão por ‘obra fantasma’

Por Helton Romano

A construção de um portal de entrada da cidade de São Sebastião, no Canto do Mar, está entre as irregularidades apontadas no último relatório do Tribunal de Contas (TCE). Segundo o órgão, a Prefeitura pagou R$ 588 mil pela obra. Ela chegou a ser iniciada e seguiu em ritmo lento, até ser abandonada. “Hoje não existem mais nem sinais dos serviços no local”, afirma o TCE.

A empresa MMB foi contratada em agosto de 2016, pelo então prefeito Ernane. O custo do portal seria de R$ 1,5 milhão, com o Governo do Estado bancando a maior parte (R$ 990 mil).

De acordo com o TCE, em dois meses de contrato a Prefeitura já tinha pagado quase a metade do total, sem comprovar a realização dos serviços.

No ano seguinte, já no Governo Felipe Augusto, a obra foi paralisada. Em resposta a requerimento do vereador Mauricio, a Prefeitura alegou que precisava fazer “adequação do projeto”.

Mas a obra se manteve abandonada e não houve sequer rescisão do contrato. “A Prefeitura simplesmente deixou que o prazo de vigência acabasse sem tomar providências e punir a empresa”, relata o documento do TCE.

A empresa MMB tem como proprietário o engenheiro Felicio Marmo, tio do secretário de Esportes, Philipe Marmo. Procurado na última sexta-feira, o dono da empresa relutou em dar informações que, segundo ele, são “confidenciais”.

Felicio não quis contar o motivo da paralisação da obra. Disse apenas não se lembrar do valor recebido, mas que os pagamentos estariam aquém dos serviços realizados. “A Prefeitura está até em débito comigo”, afirmou.

O ex-prefeito Ernane assegura que os pagamentos foram justificados pelos serviços de fundação do portal e de iluminação de todo o trecho da rodovia na Costa Norte.

Já a Prefeitura, mais uma vez, não quis dar explicações. A Secretaria Estadual de Turismo também não respondeu aos questionamentos.

Mães protestam em frente de escola em São Sebastião

Por Helton Romano

Cerca de 20 mães de alunos participaram da manifestação realizada na porta da escola de Juquehy em São Sebastião. Elas foram impedidas de entrar no prédio. Segundo relatos, a direção da escola repreendeu uma professora por levar alunos para acompanhar o ato. A direção afirma que os reparos necessários já foram executados, mas não permite a entrada da imprensa para conferir. O repórter da TV Vanguarda também foi barrado.


Interditado


A Prefeitura diz que retomou a construção de um anexo com 10 salas de aula. A obra estava abandonada há sete meses. Nesta quarta-feira, apenas dois operários trabalhavam no local. Eles seriam de outra empresa que vai dar continuidade à obra. A Prefeitura não revelou o valor do novo contrato, mas já se sabe que vai ser mais caro que o anterior.
O ginásio esportivo, onde os alunos tinham aulas de Educação Física, em condições precárias, agora está interditado de vez. Segundo o secretário-adjunto de Obras, Newton Pertusi, a reabertura ainda pode levar cinco meses.


Repúdio


Um abaixo-assinado, com 189 assinaturas, repudia a “interrupção das reuniões dos grupos de adolescentes e acompanhamentos familiares”, realizados no Cras da Topolândia. Os assinantes também protestam contra a saída da psicóloga que fazia os atendimentos. “Até o momento não houve substituição, e não foi levado em conta o vínculo que a profissional tinha com a comunidade, principalmente com os jovens”, relatam. 
O documento foi protocolado no gabinete do prefeito, na Câmara, no Conselho Tutelar, e encaminhado também ao Conselho de Assistência Social.


Prestação de contas atrasada


A Prefeitura ainda não prestou contas do torneio de futebol de areia, orçado em R$ 405 mil e disputado no Balneário dos Trabalhadores. Conforme o Termo de Convênio, assinado com o Governo do Estado, a Prefeitura tinha 15 dias para apresentar e justificar as despesas. O prazo venceu na última segunda-feira.


Contrato renovado


Felipe Augusto participou da cerimônia do Governo do Estado para assinatura de contrato de saneamento com 13 cidades. Para São Sebastião, estão previstos investimentos de 610 milhões em 30 anos.
Sete vereadores também subiram a serra para posar para as fotos.

Prefeito de São Sebastião pede que beneficiados de programa social defendam o governo

Por Helton Romano

O prefeito Felipe Augusto conclamou novos beneficiados de um programa social a defenderem o governo. A declaração foi dada nesta terça-feira, em cerimônia no teatro.

“Quero deixar muito claro para cada um de vocês. A partir desse momento vocês integram o governo. É importante que a gente defenda o governo”, enfatizou Felipe. “Defender um governo como o nosso não é difícil. Vou dar alguns números pra vocês”, acrescentou o prefeito, antes de citar obras em andamento.

Na plateia estavam cerca de 300 beneficiados pelo PEAD (Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego). Segundo a Prefeitura, o evento marcou o ingresso de 170 novos integrantes, que agora passam também a trabalhar na manutenção de ruas, praças e prédios públicos. Em troca recebem um salário mínimo e cesta básica.

O prefeito se irritou com um áudio, compartilhado em grupos de whatsapp, que dizia que as vagas estavam sendo preenchidas por indicação política. “Entra um bobão e fica mandando mensagem igual um goiaba, falando mentira. O pior que tem gente que acredita”, esbravejou Felipe.

A Prefeitura divulgou um comunicado garantindo que os inscritos são selecionados por uma “comissão técnica”. Um dos três membros da comissão, porém, é ligado ao vereador Teimoso.

No evento, o prefeito ainda destacou as obras que pretende construir com dinheiro de empréstimos, e aproveitou para cutucar vereadores de oposição. “Quem aqui é de Boiçucanga? O hospital de vocês vai terminar. Vamos contratar empresa já já. Quem votou contra o empréstimo votou contra hospital, contra ginásio, contra praça na Topolândia”, considerou Felipe.

Dívida da prefeitura de São Sebastião pode barrar empréstimos

Por Helton Romano

A falta de um documento pode atrasar ou até impedir a contratação dos empréstimos de até R$ 140 milhões, aprovados na última sessão. Trata-se do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Esse documento é emitido pela Previdência Social, que leva em conta diversos critérios, entre eles o repasse de contribuições ao Faps, o fundo de aposentadoria dos servidores.

A Prefeitura não informa o valor, mas reconhece que está em dívida com o Faps. Segundo vereadores, a quantia gira em torno de R$ 8 milhões.

Por conta disso, o prefeito enviou à Câmara, mês passado, um projeto que autorizava o parcelamento da dívida. Mas os vereadores Diogo e Elias se confundiram no momento da votação, e o projeto acabou sendo rejeitado.

Entrei em contato com os dois bancos que fariam os empréstimos. A assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou que o CRP é documento indispensável. A Caixa Econômica não respondeu, mas em contratos de financiamento, com outras cidades, o CRP também foi exigido.

Já a Prefeitura não quis explicar o que pretende fazer para obter o CRP, nem ao menos informar as próximas etapas para contratação dos empréstimos.

Sob protestos, vereadores de São Sebastião autorizam empréstimos de R$ 140 milhões

Por Helton Romano

Não teve surpresa na votação dos projetos que autorizam a Prefeitura de São Sebastião  a contratar empréstimos. A base do governo garantiu os sete votos necessários para aprovação. Foram contrários somente os vereadores Gleivison, Ernaninho, Pixoxó e Neto.

Antes da votação, o debate agitou o público que lotou as dependências da Câmara. A Guarda Municipal precisou intervir para conter as pessoas que gritavam e batiam nas janelas do lado de fora.

Vereadores da oposição apontaram o endividamento da cidade ao longo de oito anos; enquanto aliados do prefeito destacaram obras que podem ser realizadas com o dinheiro.

Pixoxó advertiu os colegas. “A população é contra. Quem faz a vontade do rei, que se responsabilize em 2020”, avisou.

Já Elias considerou os empréstimos como “investimentos”. “Meus eleitores, que se sentirem ofendidos com meu voto, estão livres pra votar em quem quiser na próxima eleição”, disse.

O vereador Mauricio contrariou a determinação do próprio partido, e diz que não está preocupado com as conseqüências. “As obras são mais importantes que a minha cadeira”, declarou Mauricio, referindo-se à possibilidade de ser expulso do MDB e perder a vaga na Câmara.

Os projetos agora seguem para sanção do prefeito. Para efetivar os empréstimos, ainda depende de assinatura de contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica.