spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

top 5 da semana

spot_img

posts relacionados

Câmara de SP aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação a proposta da Prefeitura que reajusta o salário dos servidores públicos municipais em 2,16%. O texto também inclui os aposentados e pensionistas do Iprem (Instituto de Previdência Municipal São Paulo).

A matéria – apresentada na Casa no PL (Projeto de Lei) 155/2024 – recebeu 37 votos favoráveis e 15 contrários. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além da recomposição salarial, o projeto aumenta em 2,16% os valores do auxílio-refeição e do vale-alimentação.

Junto ao texto do PL, o governo da capital paulista apresenta as estimativas do impacto financeiro e da adequação orçamentária. A Prefeitura explica no projeto que os novos valores salariais serão pagos a partir de 1º de maio de 2024. Já o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação começa a valer em 1º de janeiro de 2025.

vereador Fabio Riva (PSDB), líder do governo na Câmara, explicou que a Prefeitura cumpre com a responsabilidade fiscal ao propor 2,16%. Ele também contextualizou o histórico de reajustes dos servidores da capital para demonstrar que a atual gestão tem trabalhado em prol dos profissionais da cidade.

De acordo com o parlamentar, em 2023 a administração municipal reajustou os salários dos funcionários públicos da capital em 5%, interrompendo a política do 0,01% de aumento. “Rompeu um ciclo de 25 anos de 0,01%”. Riva mencionou ainda as ações de modernização e valorização dos servidores feitas ao longo dos últimos três anos.

Segundo o líder do governo, de 2021 a 2023 a Prefeitura nomeou 17 mil pessoas aprovadas em concursos públicos para diferentes setores da cidade – como saúde, educação e segurança. Além disso, o vereador disse que neste período o governo da capital paulista investiu R$ 5 bilhões em medidas destinadas ao funcionalismo, incluindo o pagamento de gratificações, benefícios e aumentos salariais.

“Em três anos, a Prefeitura de São Paulo aumentou 128% o impacto anual do orçamento da cidade com as medidas de modernização e valorização dos funcionários públicos”, falou Fabio Riva. “Estas ações resultaram em um investimento de mais de R$ 5 bilhões em favor dos servidores no período de 2021 a 2023”.

vereador João Jorge (PSDB) reforçou que a Prefeitura de São Paulo avançou nas questões salariais ao promover reajuste de 5% em 2023 e de 2,16% neste ano. “Quem quebrou essa rotina de 0,01% foi o prefeito Ricardo Nunes depois de 25 anos”. O parlamentar completou dizendo que “é importante dizer que em 2021, 2022 e 2023 algumas carreiras receberam aumento acima da inflação. E eu vou dizer apenas uma: a carreira da educação – fora os 5% (de 2023) e os 2,16% (de 2024) – recebeu aumento de 31% nos últimos anos”.

Já os vereadores que compõem a bancada do PT se posicionaram contrariamente ao Projeto de Lei. O líder da bancada petista na Casa, vereador Senival Moura (PT), criticou o fato de o Executivo não ter dialogado sobre novas propostas apresentadas. Senival afirmou que o PT elaborou um texto substitutivo, no entanto, não avançou. Ele elencou algumas reivindicações sugeridas.

“Reajuste a partir de 1º de maio de 2024 em 5%, aumento do auxílio-refeição em pecúnia em 53,12% e aumento do vale-alimentação da seguinte forma: De um a três salários-mínimos, R$ 808,38; de três a cinco salários-mínimos, R$ 666,75; seis salários-mínimos, R$ 533,41; sete salários-mínimos, R$ 400,06; e de sete a dez salários-mínimos, R$ 216”, reivindicou Senival. “Qual o desequilíbrio que isso traria para a cidade de São Paulo? Zero”.

A bancada do PSOL também votou contra o projeto. Da tribuna, a vereadora Luana Alves (PSOL) disse que a sigla reivindicou reajuste de 16% ou de, pelo menos, corrigir a inflação de 2023 – cerca de 5%. A parlamentar entende que a atual proposta de 2,16% desvaloriza a carreira dos servidores públicos municipais.

“Esse desrespeito com o servidor não tem sentido. O único sentido é o seguinte: a intenção da Prefeitura é tirar o regime do servidor e colocar todos em regime de terceirização”, falou Luana. “Ser servidor público em São Paulo está ficando uma tarefa muito difícil, porque não tem valorização em termos de ambiente de trabalho, é uma gestão que vê o servidor como quem tem que receber de cima para baixo e ainda tem desvalorização salarial”.

Além dos parlamentares do PT e do PSOL, os vereadores  do PSB Eliseu Gabriel (PSB) e Jussara Basso (PSB)  também manifestaram voto contra o Projeto de Lei.

Outros projetos

Também na sessão desta terça, o Plenário aprovou em segundo turno de discussão dois Projetos de Lei: um da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo e o outro do TCM – SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo).

Ambas as propostas, que tratam de questões administrativas das instituições, receberam textos substitutivos das comissões reunidas. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas. Os projetos seguem à sanção da Prefeitura.

– PL 147/2024 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (2ª votação)

Dispõe sobre o artigo 22 da Lei nº 17.970, de 24 de junho de 2023 [extensão do auxílio-funeral para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo contratados pelo regime da CLT].

– PL 169/2024 – Tribunal de Contas do Município de São Paulo (2ª votação)

Dispõe sobre medidas administrativas e organizacionais aplicáveis ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (2/4) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Samuel Boss
Samuel Boss
Iniciou sua carreira na criação do Blog do Vereador que se transformou no jornal de sátira política, Quarta Ordinária. Escreveu para os jornais Estação Notícia, Repórter Diário e Opinião Pública. Foi editor do Jornal A Voz de Ribeirão Pires e criador da TV São Caetano. Teve programas na TV+, EcoTV, TVABCD, Repórter Diário e Rádio ABC.

Popular Articles