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Por Temistocles Cristofaro
Sem me aprofundar muito no EIA, porque não tive conhecimento do texto, eu e os milhares de moradores do ABC, me atrevo dizer que nem os moradores de lá conhecem. A empresa diz que teve mais de 30 encontros com a sociedade para apresentar a proposta do empreendimento.
Os ambientalistas que são contra fizeram Abraços ao local, manifestações e se mobilizaram, são poucos (como se viu ontem o número de pessoas na audiência e os contrários, não tinha ao todo 80 pessoas por um assunto tão importante), não vi a petição do MDV, para justificar a liminar, mas os motivos alegados conseguiu só retardar o processo.
Bom, tudo isso acontece porque não há um instrumento que faça haver transparência e participação da população na formulação de projetos como esse.
1- o Brasil precisa de modais de transporte modernos e eficientes?
2- A ferrovia é um modal importante, tanto para cargas como para passageiros?
3- Foi e é um erro o abandono da ferrovia, feito no Brasil?
4- Quanto a esta crise econômica, financeira, estrutural, socioambiental, que passamos, projetos estruturantes como mais rodoferroviarios são importantes, pólos de geração de emprego/renda.
5 – Por que o local escolhido é Paranapiacaba?
6- Se a área é particular, a quanto tempo, no registro desta na sub prefeitura lá do local, nunca soube das intenções dos proprietários ?
6- Não houve nenhum movimento que caracterizam essa intenção de um grande empreendimento no local?
Confirmações :
1-A lei permite.
O estado quer o empreendimento, o mercado quer, a propriedade é privada (artigo. 5), o mesmo que pode ser usado para justificar o não ao empreendimento.
2- A questão ambiental:
- Extinção de espécies, não pode ser considerado como uma verdade.
- prejuízo no fornecimento de água, também não é verdade.
3- Haverá impacto irreversível.
Impacto é lógico que haverá, e hoje não há? São cem anos de exploração e nos últimos 30 anos sem manutenção adequada, um deposito de ferro velho, isto não é impactante?
4- Por que Santo André não se manifestou até agora?
Quando tivemos a oportunidade de trazer essas decisões para os municípios e suas instâncias regionais, não houve uma adesão forte de quem poderia ter exercido esse poder de pressão, ou seja a direção do consórcio passada, mas não preferiram um acordo com o Conselho, aí acontece isso.
Pra finalizar o judiciário, sobretudo o MP é sensível ao grito. Sabem que essa liminar será derrubada e instâncias superiores aprovaram o projeto então é infelizmente jogo. O empreendimento sairá, os ambientalistas em campanha dirão que fizeram sua parte, marcarão a data do fim do mundo, e passará como mais uma agressão do homem ao meio ambiente. Por causa do dinheiro ao empresário quanto mais enrolado, menor a mitigação e medidas compensatórias.
Por exemplo, mapear as espécies existentes e atingidas diretas, da flora viveiros para produção e reprodução no campo na região, da fauna e a vida una também, centros de reabilitação, reprodução e povoamento, água, forma na atmosfera, só uma mudança brusca por um fenômeno natural pode secar o que está armazenado no solo, 90 hectares parece muito, porém é menor que o Ibirapuera.
Quanto a recarga precisa ver, pois a água que corre ali também desce a serra e não vem pra cá, aliás esse impacto é bem menor que as transposições feitas pelo governo Alckmin fez em Rio Grande da Serra e em toda região. Repetindo os ambientalistas contrários e a juíza usam o instrumento da lei estadual que eles ambientalistas aceitaram a LPM específica da Billings que permite este empreendimento, eles também são contra que os municípios tenham papel forte nas decisões e agora posam de vítimas.
Temistocles Cristofaro é formado em Planejamento Urbano pela PUC; Zootecnia e Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); Direito Ambiental; e Agronomia e Zootecnia Pela Faculdade Manoel Carlos Gonçalves. Foi secretário Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires e coordenador da Secretaria de Planejamento Urbano da cidade de Mauá.
