O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean solicitou que a Justiça suspenda o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB), que concorre à prefeitura de São Paulo, até que uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) sobre suposto abuso de poder econômico na pré-campanha deste ano seja julgada. O MPE também requisitou, no mérito, a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas pertencentes ao empresário e ex-coach. Caso Marçal seja condenado, ele poderá ficar inelegível por oito anos.
A ação, movida pelo MP, alega que Marçal estaria impulsionando sua candidatura nas redes sociais, algo proibido pela legislação eleitoral. Até o fechamento desta reportagem, Marçal não havia se pronunciado sobre o assunto.
O promotor destacou que, segundo as evidências e documentos anexados, Marçal estaria usando as redes sociais para promover sua campanha por meio de pagamentos a “cabos eleitorais” e “simpatizantes” para ampliar sua divulgação eleitoral. Essa prática de impulsionamento pago é proibida pela legislação. Para contornar a proibição, Marçal supostamente incentivaria seus apoiadores a fazer postagens de forma independente, o que, segundo o promotor, não é suficiente para elidir a ilegalidade.
Na petição protocolada no dia 17, o MPE mencionou vídeos e reportagens que indicam que Marçal estaria adotando uma estratégia para mobilizar colaboradores para disseminar seu conteúdo nas redes sociais e serviços de streaming, o que é considerado ilegal e abusivo durante o período eleitoral.
O promotor ainda apontou que o estímulo de Marçal à sua base eleitoral online, sem revelar os pagamentos e sem a devida prestação de contas, sugere o uso de recursos financeiros não declarados e não documentados, o que poderia prejudicar a equidade da eleição.—Se precisar de mais alguma alteração, é só me avisar!
