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Empresário denuncia ex-secretário da Saúde de Ibiúna Paulo Sérgio Niyama por estelionato e ameaças

 

Niyama, conhecido como Paulinho da Saúde, teria fraudado quadro societário de empresa e aberto contas bancárias, além de mandar suposto integrante do PCC intimidar empresário

O empresário Rodrigo Eduardo Fontes registrou dois boletins de ocorrência contra Paulo Sérgio Niyama, mais conhecido como Paulinho da Saúde, apelido que ganhou após ocupar o cargo de secretário da Saúde de Ibiúna, cidade pela qual foi candidato a prefeito nas eleições de 2012. Rodrigo acusa Paulinho de fraudar o quadro societário da empresa dele para criar um outro CNPJ filial e abrir contas bancárias. A outra acusação é ainda mais grave: após cobrar Niyama por serviços prestados, o empresário diz que recebeu ligações de um suposto integrante do PCC que afirmou que, caso não se retratasse, coisas ruins poderiam acontecer e que tinha o endereço dos seus familiares.

No Boletim de Ocorrência (B.O.) de Estelionato registrado no 30º Distrito Policial do Tatuapé (DY 2321-1/2026), no dia 13 de março deste ano, o empresário declarou que Paulo Sérgio Niyama havia se colocado no quadro societário da empresa dele, o Instituto Oftalmológico Rodrigo Fontes Ltda. “Ele ainda abriu um outro CNPJ filial que é o 46.334.240/0002-04, inclusive ele usou esse mesmo CNPJ para abrir conta bancária no nome da minha empresa, sem meu conhecimento e muito menos a minha autorização”, afirmou.

Cobrança de R$ 1,356 milhão resultou em ameaças

O segundo B.O. (EO 1850-1/2026), registrado por ameaças no 92º Distrito Policial, no dia 24 último, 11 dias após o primeiro, foi contra Niyama e 2 sócios dele. Rodrigo informou que prestou serviços oftalmológicos para o Instituto Seema – Saúde, Educação, Esporte e Meio Ambiente (CNPJ 12.253.160/0001-21), no valor de R$ R$ 1.356.702,61.

Segundo o empresário, o instituto tem como sócios Paulo Sérgio Niyama, Renata Monteiro Reimberg e Antonio Sérgio Fernandes de Queiroz. “Eu prestei serviços para o Instituto Seema em SP, não recebi e fiz algumas cobranças para o Paulo, a Renata e o Sérgio. Após as cobranças, um funcionário deles de nome Diego Marins dos Santos entrou em contato comigo exigindo retratação, e eu não me retratei”, declarou.

Em 24 de março, o caso ganhou outros contornos. “No dia de hoje um outro homem se dizendo do PCC começou a me mandar diversas mensagens, me ameaçando, caso eu não me retratasse, dizendo que eu estava expondo um ‘irmão’ que não tem culpa de nada, usando os mesmos termos anteriormente usados por Diego, a mando de Paulo, Antonio e Renata. [Ele] Também ameaçou a minha família”, afirmou.

Processo sobre fraudes no Instituto Seema tramita no Tribunal de Justiça

Um processo que tramita na Justiça Paulista traz à tona várias irregularidades na administração do Instituto Seema – Saúde, Educação, Esporte e Meio Ambiente, como falta de pagamentos aos fornecedores e até desvio de dinheiro. Vale destacar que o Seema tem contratos milionários com algumas prefeituras paulistas, entre elas a de Bertioga, na Baixada Santista, e Ibiúna, no interior do estado. Em apenas um desses contratos, o instituto movimentou R$ 7 milhões entre 2025 e janeiro deste ano.

O processo foi movido por Eduardo do Prado, que foi eleito presidente do Seema, junto com a nova diretoria, em 10 de novembro de 2025, durante assembleia extraordinária convocada para discutir a prestação de contas, inúmeras queixas de fornecedores que estavam sem receber por serviços prestados e indícios de irregularidades em pagamentos e movimentações financeiras que não eram pertinentes a nenhum dos contratos públicos. Entre os fornecedores que reclamavam da falta de pagamento estão os que participam do Projeto Mais Cultura de Bertioga.

A judicialização da forma como o instituto era administrado começou em março do ano passado. No dia 12 daquele mês, a Justiça afastou os diretores após denúncias de desvio de recursos. No despacho o juiz informa: “DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo Instituto Seema – Saúde, Educação, Esporte e Meio Ambiente. Em consequência, determino as seguintes providências: 1. O imediato AFASTAMENTO de Antonio Sérgio Fernandes de Queiroz e Renata Monteiro Reimberg de quaisquer funções administrativas, financeiras ou representativas do Instituto Seema. Eles recorreram e a liminar, posteriormente, foi revogada.

Vale destacar que nessa ação o nome Paulo Sérgio Niyama aparece como sócio da Queiroz Jimenes Construções e Premoldados, junto com Jonas Fernandes de Queiroz, que “por coincidência” é irmão de Antônio Sérgio, presidente do Seema que questiona na na Justiça a eleição da nova diretoria.

Somente no mês de agosto de 2025, foram transferidos, de acordo com planilhas que constam no processo, mais de R$ 647 mil para a empresa do irmão de Antônio Sérgio, que tem apenas 10% de participação no capital da mesma, ante 90% de Niyama. Diego Martins dos Santos, que não é prestador e tampouco fornecedor em nenhum contrato da OSC, também recebeu parte desta quantia. O Diego é o mesmo que consta no B.O. de ameaça registrado no 92º DP.

Paulo Niyama, o sócio oculto

Há ainda outras citações sobre Paulo Sérgio Niyama no processo. A advogada Iris Francis de Andrade, que representa Eduardo do Prado, anexou na ação posts de redes sociais de Rodrigo Eduardo Fontes sobre a atuação de Niyama, inclusive com foto. Em um Rodrigo declara: “Se você ver [sic] esse senhor na sua prefeitura, saiba que ele possui mais de 10 processos, como improbidade administrativa, entre outros. Uma pena descobrirmos tarde. Prestamos o serviço e estamos sem receber. Devolva nosso dinheiro, é dinheiro público. Vamos acionar a Fundação ABC, Prefeitura e quem for, precisamos receber!”

Em um outro post, Rodrigo afirma: “Você sabia que [Instituto Seema] não paga os prestadores de serviço?” Instituto Seema e toda sua diretoria desviam recursos! Não pagam os prestadores!”

Pessoas ouvidas pela reportagem, que conhecem Niyama, afirmaram que ele costuma participar de várias licitações públicas municipais nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, mas raramente o seu nome aparece no quadro societário das empresas e Organizações Sociais que vencem os certames. “É o conhecido sócio oculto”, declarou um empresário que, por medo de represália, prefere não se identificar.

“Agora, por exemplo, ele entrou no Chamamento Público nº 04/2025 aberto em março pela Prefeitura de Bertioga para seleção de Organização da Sociedade que ficará responsável pela execução de atividades artístico-culturais e ações de preservação do patrimônio histórico no município. Contrato interessante, com valor máximo estimado para os primeiros 12 meses de R$ 3.431.580,68”, finalizou lembrando que o nome de Niyama, obviamente, não consta entre os interessados .

Uma outra pessoa disse que, além de Bertioga e Ibiúna, Niyama tem contratos com outras prefeituras. Citou Diadema e Iguape. “[Atua] Sempre nos bastidores de grandes licitações, com calote nos fornecedores e desvios de verbas, que costumam ser denunciados à Justiça, esse é o ‘modus operandi’ dele!”

Essa fonte citou um processo de improbidade na administração pública, aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Paulinho da Saúde e mais 5 pessoas – uma delas é a ex-prefeita de Iguape Lumi Ishida – que teriam superfaturado uma compra de ar-condicionados e desviado o dinheiro da prefeitura.

No processo iniciado em 2016, o Ministério Público e a Prefeitura de Iguape pedem que pessoas e empresas envolvidas devolvam um dinheiro desviado. Os autores da ação afirmam que Lumi Ishida Cabral Muniz, que era chefe do executivo local, junto com Paulo Sérgio Niyama, Carolina Funari Lucio (ME), Camila Maria Ferreira (ME), Osvaldo Flausino Junior e Juliana da Silva Bezerra, fizeram compras de equipamentos de ar-condicionado de forma errada e com preços mais altos do que o normal para a prefeitura. Foi determinado que os bens dos envolvidos ficassem bloqueados em até R$ 105.499,00 para garantir que, se forem considerados culpados, o dinheiro seja devolvido. O processo ainda está em andamento.

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