Na segunda-feira, 19, a Justiça Eleitoral decidiu que a Polícia Federal (PF) deve abrir um inquérito contra Pablo Marçal, candidato do PRTB. A investigação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que acusa Marçal de espalhar notícias falsas sobre ele. Ambos são candidatos à Prefeitura de São Paulo.
A decisão foi tomada pelo juiz Augusto Drummond Lepage, da 346ª Zona Eleitoral de São Paulo, que seguiu a recomendação do Ministério Público Eleitoral e encaminhou o caso à PF para a abertura do inquérito. Marçal ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior pediu a investigação de Marçal por supostos crimes de calúnia, difamação e divulgação de informações falsas, que estão previstos nos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral. Esses crimes podem levar a penas de até quatro anos de prisão, além de multa.
A denúncia contra Marçal foi feita pelo PSOL após o debate eleitoral na TV Bandeirantes no dia 8. Durante o programa, Marçal insinuou, sem provas, que Boulos usava drogas. No mesmo dia, ele chamou Boulos de “cheirador de cocaína” e postou vários vídeos com a acusação em suas redes sociais.
Além da denúncia, Boulos pediu que os vídeos de Marçal fossem removidos e que tivesse o direito de responder nas redes sociais de Marçal. No dia 9, a Justiça Eleitoral atendeu parcialmente ao pedido e determinou a remoção dos vídeos.
Novamente, no dia 15, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou Marçal apagar outros três vídeos com acusações falsas contra Boulos, que foram postados em suas redes sociais. Esses vídeos eram cortes do debate realizado pelo Estadão, em parceria com o Portal Terra e a Faap, no dia 14. O juiz eleitoral Murillo DAvila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deu a Marçal 24 horas para remover os vídeos, sob pena de multa.
