Com o progresso das discussões acerca das plataformas de apostas online no Brasil, parlamentares do estado de São Paulo têm proposto projetos de lei para limitar a publicidade e oferecer assistência aos usuários de apostas. As sugestões destacam os efeitos adversos desses jogos na saúde mental, particularmente entre os mais frágeis, e visam frear o crescimento de casos de dependência e distúrbios psicológicos ligados ao seu uso.
Depois de aprovar o projeto de Rômulo Fernandes (PT), de Mauá, que propõe a criação do Programa de Conscientização e Combate aos Efeitos Negativos dos Jogos de Apostas, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) já possui outra proposta relacionada ao mesmo assunto em análise. Isso se deve ao fato de que o deputado mauaense Atila Jacomussi (União Brasil) aguarda a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que proíbe a publicidade de apostas de quota fixa em locais físicos e digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Estado, além de definir penalidades, estabelecer um canal estadual de reclamações, entre outras ações.
PROJETO DE ATILA
A sugestão de Atila sugere a proibição de todas as formas de publicidade vinculada a apostas em plataformas digitais ou redes sociais, em locais acessíveis a crianças e adolescentes, tais como escolas, locais públicos, transmissões ao vivo, entre outros. O texto estipula uma penalidade de até R$ 500 mil por transgressão.
No entanto, a questão ultrapassa as casas de jogos online regulamentadas. O Instituto Locomotiva divulgou ontem um estudo que indica que seis em cada dez apostadores brasileiros utilizaram plataformas ilegais durante este ano.
“São diversos desabafos de famílias que estão sendo destruídas pelas plataformas de jogos, verdadeiros cassinos on-line programados para que a pessoa perca e que, infelizmente, foram liberados pelo governo federal. Enxergaram uma fonte de arrecadação de impostos e não pensaram no efeito colateral que causaria em um povo cada dia mais pobre, sem perspectivas, mas esperançoso, que vê nas bets uma chance de ganhar algum dinheiro”, disse Atila.
