Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Mauá ratificou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê uma arrecadação de R$ 1,917 bilhão para a cidade. Foram 18 votos a favor, com a ausência de cinco vereadores: Sargento Simões (PL), Jairo Michelângelo (União Brasil), Wellington da Saúde (PSB), Cida Maia (PT) e Renan Pessoa (MDB)
O prefeito reeleito Marcelo Oliveira (PT) encaminhou a proposta, que prevê um aumento de 3,2% em relação ao orçamento de 2024, estimado em R$ 1,856 bilhão, o que corresponde a um aumento de R$ 51,8 milhões. Conforme o projeto, a maior parte dos fundos será alocada para os setores de Saúde e Educação, sendo R$ 515,2 milhões para a primeira e R$ 340,4 milhões para a segunda área. Estes montantes estão em conformidade com os limites mínimos estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece que os municípios devem destinar, respectivamente, 15% e 25% de sua receita líquida de impostos para esses setores.
Os recursos principais para o orçamento de 2025 provêm do Tesouro Municipal, que possui R$ 1,25 bilhão, dos repasses estaduais, totalizando R$ 208 milhões, e das transferências federais, que somam R$ 344,9 milhões.
O prefeito Marcelo Oliveira, ao justificar a proposta, enfatizou que o propósito é reforçar a habilidade da cidade para lidar com os desafios ligados à infraestrutura urbana e à prestação de serviços públicos de alta qualidade. “Nosso objetivo principal é que Mauá se capacite cada vez mais para superar os obstáculos de melhorar sua infraestrutura e fornecer serviços de alta qualidade à população, criando condições sólidas para o progresso social e econômico sustentável”, declarou o prefeito.
Antes da votação final, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública no dia 31 de outubro para debater a LOA 2025. No decorrer da reunião, o secretário de Finanças, Vagner Minervino da Rocha, elucidou os pontos cruciais da proposta orçamentária, discutindo tanto as receitas quanto os gastos previstos para o próximo ano. A sessão foi disponibilizada para vereadores, público presente e também para os espectadores que assistiram à sessão pela internet, mesmo sem a presença de manifestações do público.
Após ser aprovada em segunda votação, a LOA 2025 agora será sancionada pelo prefeito Marcelo Oliveira, antes de ser definitivamente integrada ao orçamento municipal.
