O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de uma maior agilidade nos processos judiciais no Brasil, ao participar do 9o Seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo Estadão em colaboração com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin declarou que a Justiça precisa ser “mais ágil” e os prazos “precisam ser mais razoáveis” para assegurar a eficácia e a eficiência do processo judicial.
Frequentemente, as investigações judiciais no Brasil apresentam lentidão e falhas. Existem muitos desafios na identificação de ações criminosas, particularmente os denominados delitos de colarinho branco, desperdiçando a chance de reunir evidências sólidas e que se debilitam com o passar do tempo, quando não acontece até mesmo a prescrição. Portanto, a justiça deve ser mais ágil e os prazos mais razoáveis, conforme estipulado pela Constituição”, destacou o ministro.
Segundo Fachin, o Brasil, mesmo possuindo uma legislação avançada para combater a corrupção, ainda não atingiu a eficácia e eficácia requeridas na sua implementação. As leis são essenciais, mas apenas o texto da lei não é o bastante. “É crucial ter instituições e indivíduos preparados para enfrentar os desafios para tornar as leis efetivas”, enfatizou.
