Projeto de lei foi apresentado pelo prefeito Paulo Serra nesta terça-feira; tributo será corrigido apenas pela inflação
O IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) não terá aumento na cidade de Santo André em 2019. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo prefeito Paulo Serra, que foi à Câmara Municipal apresentar o projeto de lei que trata sobre a cobrança do tributo para o ano que vem. A expectativa é que a peça passe por apreciação dos vereadores e seja votada em até 30 dias. [sg_popup id=5854]
O projeto de lei apresentado nesta terça-feira estabelece que não ocorrerá aumento real dos créditos decorrentes dos lançamentos do IPTU para 2019. Ou seja, o valor do tributo será corrigido no ano que vem apenas pelo índice de inflação, medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
“Os estudos para atualização da PGV [Planta Genérica de Valores] seguem e nós queremos fazer tudo com calma para que o munícipe não seja punido. Para conseguir manter as ações e serviços da cidade, sem esse valor atualizado, a gestão procurou realizar ações de engenharia financeira”, explicou o prefeito Paulo Serra.
