Presidida por Caio França (PSB), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News ganhou força na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), com plano de trabalho já aprovado, a Comissão convidará especialistas que já atuaram na CPMI das Fake News do Congresso Nacional.
Iniciada na último dia 3 de Julho, a CPI pode avançar sobre denúncias contra deputados estaduais bolsonaristas e o “gabinete do ódio” que funciona na Casa. Em junho deste ano, o Deputado Douglas Garcia (PSL) teve inquérito aberto pelo Ministério Público após vazamento de lista com dados de opositores políticos.
A próxima reunião está marcada para sexta-feira (17) e terá como convidado o Dr. Mauricio Januzzi Santos, advogado, para tratar do tema ‘Conceito de Fake News com relação aos crimes contra a honra’. O especialista em proteção de dados e direito digital, professor Dr. Marcelo Xavier de Freitas Crespo também deve expor durante essa primeira fase voltada para pareceres mais técnicos.
Para o presidente da Comissão, deputado Caio França, é de extrema importância a participação de especialistas neste início para que possam explorar as diversas abordagens e conseqüências jurídicas do.
“Os trabalhos estão caminhando bem no ambiente virtual, acredito que vamos evoluir muito nas próximas semanas”, afirmou França.
A CPI das Fake News foi protocolada em 2018 em pelo deputado Mauro Bragatto (PSDB) com o objetivo de investigar o uso de notícias falsas nas eleições de 2018. Na ocasião, deputados de oposição disseram que iniciativa era uma estratégia para obstruir a fila de CPIs (só cinco podem funcionar ao mesmo tempo) e assim impedir investigações que possam prejudicar o Palácio dos Bandeirantes.
O tema, porém, ganhou relevância com as denúncias contra deputados da Casa e a CPI em âmbito federal que atinge aliados do presidente Jair Bolsonaro.
