Nesta terça-feira, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a licença-menstrual, permitindo que as trabalhadoras se afastem de suas funções por até dois dias consecutivos por mês devido a condições relacionadas ao ciclo menstrual. O texto foi encaminhado para avaliação do Senado.
Caso seja aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a norma se aplicará a funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
De acordo com a redação da proposta, todas as mulheres que apresentarem laudos médicos atestando condições clínicas resultantes de sintomas debilitantes relacionados ao ciclo menstrual que impeçam temporariamente o exercício da atividade profissional terão direito ao afastamento sem prejuízo dos salários.
