A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).
Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário eleitoral, conforme o texto da PEC aprovada hoje:
31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;
26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;
27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;
15 de novembro – primeiro turno;
29 de novembro – segundo turno;
15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;
18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.
