A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o PL (Projeto de Lei) 825/2024. O texto, do presidente da Casa – vereador Milton Leite (UNIÃO) – adequa as normas relacionadas às metas ambientais previstas para o transporte urbano prevendo a renovação da frota de ônibus da cidade. A proposta passou de forma simbólica.
O objetivo é que os modais utilizem tecnologias sustentáveis, garantindo mais qualidade ao meio ambiente e à população. “Ao promover a redução das emissões de poluentes, espera-se que a implementação gradual de tecnologias mais limpas e sustentáveis traga benefícios diretos à saúde da população e fortaleça o protagonismo de São Paulo na agenda ambiental”.
O Projeto de Lei aprimora a Lei nº 16.802/2018, sugerindo uma redução progressiva dos poluentes emitidos pelas frotas de ônibus da capital paulista. O texto substitutivo do presidente da Casa também destaca que até 2038, o objetivo é reduzir em 100% as “emissões totais de dióxido de carbono (CO,) de origem fóssil, relativamente às emissões totais das frotas, no ano base de 2016, para os veículos de cada um dos respectivos sistemas”.
Segundo ainda o PL, “até o ano de 2038, deverá haver uma redução mínima de 95% (noventa e cinco por cento) tanto de material particulado como de óxidos de nitrogênio (NOx), em relação ao total de emissões totais das frotas, no ano de 2016, para os veículos de cada um dos respectivos sistemas”.
