A Justiça de São Paulo fez alterações na saída temporária de presos devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus. Com a mudança, a saída do mês de maio acontecerá nesta terça (18), com retorno ao sistema prisional na segunda (24).
O benefício é concedido aos condenados que cumprem pena, definitiva ou provisória, em regime semiaberto.
A portaria conjunta nº 1/2021, do Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo), altera a portaria original, dizendo que a saída de maio de 2021 terá início às 6h de terça (18), encerrando às 18h da segunda-feira (24).
A alteração foi feita considerando os “números oficiais expressivos de contágio pelo novo coronavírus (aproximadamente 10.718.630 pessoas) e de mortes em razão da Covid-19 (aproximadamente 259.271), com acentuado número diário de contaminação, de internações e óbito”, e assinada em março deste ano.
O documento diz, ainda, que cabe ao Deecrim acompanhar os municípios, o estado e a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e adotar medidas para combater a disseminação da covid-19, objetivando resguardar a saúde e vida dos presos.
Por conta disso, a saída temporária dos presos foi cancelada em março de 2021 e teve a data alterada em maio deste ano.
