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Governo de SP tem apenas 8% do Orçamento para investimentos e custeio

Securitização dos royalties do petróleo e operação do Fundo Imobiliário estão entre as medidas que serão implementadas

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (1º) medidas que serão adotadas para reduzir o déficit orçamentário de 2019, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões por causa de receitas incertas e superestimadas pela administração anterior.

O Orçamento total aprovado para 2019, elaborado em agosto de 2018, previa um valor total de R$ 231,2 bilhões. Deste montante, 92% já estão comprometidos: com pessoal e encargos dos funcionários ativos e inativos, transferências constitucionais para os municípios, serviço da dívida, vinculações constitucionais, sentenças judiciais, etc. Os 8% restantes são destinados aos investimentos e custeios.

Para minimizar este déficit e possibilitar investimentos, estão sendo estudadas três medidas: a securitização de royalties do petróleo; operações do Fundo Imobiliário, do qual o Governo já fez chamamentos para o seu andamento, e concessões de rodovias estaduais.

“Até dezembro nós estamos trabalhando fortemente e conseguindo estruturar a questão da securitização dos royalties. Isso pode gerar R$ 4 bilhões ou um pouco acima”, disse o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

Em janeiro, o Governo anunciou um contingenciamento de R$ 5,7 bilhões das despesas com custeio e investimentos, mas preservou os serviços essenciais à população como Saúde, Educação e Segurança Pública. Além disso, o Governo foi obrigado a alocar R$ 4,76 bilhões destinados a investimentos para dezembro de 2019. Segundo o Secretário da Fazenda e Planejamento, o Governo trabalha para viabilizar receitas equivalentes a R$ 4,76 bilhões para serem recebidas ou geradas até o fim do ano e cumprir o que está no Orçamento de 2019.

“Nós estamos fazendo a nossa lição de casa em duas áreas. A primeira delas é enxugando o máximo possível as despesas do Estado. Nós encaminhamos para a Assembleia Legislativa um projeto de extinção de estatais. Do nosso lado, nós já estamos fazendo corte de cargos em comissão. Do outro lado, nós temos um grande esforço de transferir à iniciativa privada, via PPPs e concessões, os grandes investimentos do Estado”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

Samuel Boss
Samuel Boss
Iniciou sua carreira na criação do Blog do Vereador que se transformou no jornal de sátira política, Quarta Ordinária. Escreveu para os jornais Estação Notícia, Repórter Diário e Opinião Pública. Foi editor do Jornal A Voz de Ribeirão Pires e criador da TV São Caetano. Teve programas na TV+, EcoTV, TVABCD, Repórter Diário e Rádio ABC.

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