Pasqual Barretti, reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), assinou um novo contrato sem licitação com um advogado privado, mesmo possuindo um serviço de consultoria jurídica composto por procuradores comissionados e concursados. A universidade terá um custo de R$ 230 mil com a contratação.
Ao ser contatada pelo Estadão, a universidade esclareceu que a contratação de advogados externos em “casos específicos” não infringe qualquer princípio ético ou legal (veja a íntegra da nota no final da matéria).
Nesta ocasião, Luiz Antonio Alves de Souza foi designado para representar o reitor em um processo de improbidade administrativa por suspeita de nepotismo. A instituição universitária não participa do processo.
A ação de improbidade trata da nomeação da advogada Cristiane Gomes Carrijo Andrade, filha do assessor especial José Afonso Carrijo Andrade, que atuou no escritório da reitoria, atuando como procuradora jurídica da instituição.
O Ministério Público de São Paulo solicita que o reitor seja sentenciado a restituir à Unesp os vencimentos que supostamente foram concedidos a Cristiane. Ela chegou a ganhar mais do que funcionários públicos na mesma posição.
Ao apresentar a defesa do reitor no caso, o advogado sustenta que o reembolso é “inatingível” e que o reitor não é “o encarregado ou o responsável pelo pagamento dos salários dos funcionários da universidade”. “Esta, como entidade jurídica, contrata e mantém todos os seus funcionários”.
