Plano Municipal de Desestatização tem como objetivo modernizar a administração pública, tornar os gastos mais eficientes e aumentar a capacidade de investimento do município
Em cinco anos, o impacto econômico-financeiro obtido pela Prefeitura de São Paulo por meio de projetos de concessão e parcerias com a iniciativa privada supera os R$ 12 bilhões, considerando o recebimento de outorgas (fixa e variável), o investimento viabilizado pela realização da parceria, a desoneração do Poder Público e a arrecadação de impostos.
Além de aprimorar a gestão e a qualidade dos equipamentos concedidos, o programa gera impactos econômicos expressivos, como a criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
O efeito das concessões e parcerias resulta em aumento de investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança, habitação e transporte, por exemplo, além da revitalização da cidade, impulsionando o turismo, preservando o patrimônio histórico e cultural, e a criação de empregos.
“São Paulo lidera o maior plano de desestatização municipal do continente, com um pacote de projetos bem-sucedidos que geram benefícios econômicos, sociais e ambientais, com investimentos privados e desoneração do poder público, além de elevação da qualidade e da eficiência do serviço prestado às pessoas”, comenta o secretário executivo de Desestatização e Parcerias, Luiz Fernando Machado. “Entendo que a maioria da população compreendeu a importância dessas parcerias porque sente os efeitos positivos no seu dia a dia.”
O investimento realizado pela iniciativa privada nos 77 equipamentos públicos concedidos até o momento tem gerado impactos significativos em áreas como serviços, mobilidade, educação, esporte e lazer, ultrapassando o objetivo de “aliviar” o orçamento público.
“As concessões ajudam a conferir maior eficiência à ação estatal, reduzindo o montante necessário de investimento público para o oferecimento de serviços de melhor qualidade para o cidadão. Isso desonera o orçamento público e, em última análise, o contribuinte”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano.
Esses investimentos são baseados no Plano Municipal de Desestatização (PMD), que tem como objetivo modernizar a administração pública, tornar os gastos mais eficientes e aumentar a capacidade de investimento do município. “À frente da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, minha atenção está voltada para, principalmente, os contratos com retorno social direto para a população — seja em forma de infraestrutura, geração de empregos ou fortalecimento da qualidade dos serviços. As parcerias público-privadas (PPPs) dos CEUs são um grande exemplo disso, já que levam infraestrutura educacional, cultural e esportiva às regiões que mais precisam”, afirma o secretário.
