terça-feira, fevereiro 27, 2024
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Ronan Maria Pinto poderá ser beneficiado com o indulto de Natal

PR – LAVA JATO/OPERA«√O CARBONO 14 – GERAL – O empres·rio Ronan Maria Pinto, preso preventivamente nesta sexta-feira (1∫) na 27™ fase da OperaÁ„o Lava Jato, deixa o IML de Curitiba apÛs passar por exame de corpo delito. 19/06/2015 – Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTAD√O CONTE⁄DO

O empresário Ronan Maria Pinto que está preso em Curitiba poderá ser beneficiado pelo Decreto de Indulto Natalino assinado por Temer. Porém o  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos do decreto.   

Entre os pontos polêmicos do decreto, o indulto deste ano não estabeleceu um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.


O empresário foi preso em maio deste ano por determinação do juiz Sergio Moro na 27ª fase da Operação lava Jato e condenado a cinco anos de reclusão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta (28) a validade do decreto assinado por Temer em 2017.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Previsto na Constituição, é destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. 

Bastidor Político
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Redação do site Bastidor Político. Veículo criado em 2016 com intuito de levar os bastidores da informação.

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