Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.087/2025, que estende a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. Em uma rara convergência entre governistas e oposicionistas, o colegiado aprovou o texto de forma simbólica e unânime. Nenhum senador expressou oposição.
Também foi aprovado o pedido de urgência para a votação no plenário do Senado. A matéria está na agenda da sessão programada para iniciar às 14 horas.
O texto foi aprovado com todas as emendas propostas pela Câmara dos Deputados, incluindo aquelas que foram alvo de críticas pelo relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador decidiu preservar a espinha dorsal do texto que foi aprovado pela Câmara em outubro, fazendo apenas alterações na redação para assegurar que o texto seja encaminhado diretamente para a sanção presidencial.
O resultado é considerado uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido ao seu caráter popular antes das eleições de 2026.
O projeto, enviado pelo governo em março deste ano, eleva o limite de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e determina descontos sobre rendas que variam de R$ 5 mil a R$ 7.350. Contribuintes com rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão diminuição no valor do imposto a pagar.
Calheiros rejeitou emendas que apresentavam mudanças de mérito ou que resultavam em diminuição da receita.
Ele aceitou somente duas emendas de redação, que não exigem o retorno do texto à Câmara.
