Tramita na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, projeto de lei nº 4132/17, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR), que, caso aprovado, autorizará a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados do Município. De acordo com o projeto, considera-se animais domésticos e de estimação todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar perigo, além daqueles utilizados em Terapia Assistida de Animais, quando houver, mediante prévia autorização do médico, segundo o quadro clínico do paciente.
Outro ponto importante do projeto é que os ingressos dos animais para visitação dos pacientes internados deverão ser agendados junto à administração das unidades hospitalares, sempre respeitando os critérios estabelecidos por cada instituição, e, ainda, somente ocorrer a entrada do animal na companhia de algum familiar do paciente. O transporte dos animais dentro da unidade deverá ser realizado em caixa apropriada, segundo o tamanho e a espécie de cada animal visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte.
O projeto veta o ingresso dos animais em setores hospitalares, como: isolamento, quimioterapia, transplantes, medicações, UTI – Unidade de Terapia Intensiva, farmácia, áreas de manipulação de alimentos e outras. A entrada também fica condicionada às regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Um ponto importante do projeto é que a visita ocorrerá em um local específico, dentro do ambiente hospitalar, para o encontro entre o paciente internado e o animal de estimação, evitando assim acessos a áreas comuns das unidades.
Para o vereador Ubiratan Figueiredo, autor da propositura “o projeto é sensacional e já foi comprovada a eficiência da terapia assistida com animais pelo Brasil e pelo mundo. Não precisamos ir muito longe, um hospital particular e conceituado na cidade já realiza essa ação e o resultado é sensacional. A aproximação dos animais na recuperação só traz benefícios para o paciente e em sua recuperação”, completou o parlamentar.
O projeto aguarda parecer das comissões da casa legislativa e deve ser votado no início do ano de 2018. Ubiratan Figueiredo também é autor do projeto que cria a Coordenadoria de Defesa, Proteção e Bem-estar Animal na cidade e do projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios da cidade.
