O Ministério da Educação estabeleceu novas diretrizes para a política de Educação a Distância (EAD). Conforme o novo marco regulatório, promulgado nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidos apenas na modalidade presencial. A resolução também estabelece que todos os outros cursos de saúde e licenciaturas devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou híbrida.
Os pólos de educação a distância serão considerados espaços de suporte acadêmico, necessitando cumprir requisitos básicos de infraestrutura física e tecnológica, tais como salas de coordenação, espaços para estudo, laboratórios e conexão à internet. Não será permitido que instituições compartilhem polos.
O decreto também estabelece a função de mediador pedagógico, que requer formação adequada ao curso e uma ligação formal com a instituição educacional. O papel de um mediador pedagógico difere do de um tutor, que se resumia a atividades administrativas.
