A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Devedores foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (14/5). O colegiado irá investigar as principais empresas que possuem dívidas tributárias com a capital paulista.
Serão apurados os débitos fiscais como IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Inicialmente, a comissão vai se reunir quinzenalmente às quintas-feiras, 14h, no Plenário 1° de Maio. Uma das principais finalidades da CPI será fazer com que as empresas regularizem a situação.
O objetivo é rever os valores devidos para serem revertidos em investimentos para a cidade. De acordo com dados do governo da capital, a dívida tributária das 50 maiores empresas da cidade chega a R$ 56 bilhões.
Na instalação dos trabalhos, os nove vereadores que integram a comissão elegeram o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. O autor do requerimento que solicitou a CPI, vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), assumiu a presidência.
“É um recurso que, evidentemente, vai ser destinado para as políticas públicas: para a educação, para os hospitais, para a infraestrutura, para a habitação, para uma melhor qualidade de vida das pessoas. Nós vamos fiscalizar, vamos cobrar, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para poder obter a devolução desses valores”, afirmou Sansão Pereira.
Já o vereador Senival Moura (PT) foi eleito o vice-presidente do colegiado. “Tenho certeza que essa CPI será muito competente e vai fazer com que as pessoas venham pagar os seus débitos. Se os pequenos pagam, por que os grandes não pagam? Precisamos descobrir isso”, disse Senival.
A relatoria da CPI ficou com o vereador Marcelo Messias (MDB). “A população de São Paulo merece esse dinheiro, esse recurso para melhorar a qualidade de vida. O prefeito tem feito muito pela cidade de São Paulo, mas podemos fazer muito mais se esses devedores pagarem realmente essa dívida”.
Os vereadores da comissão organizaram o cronograma de trabalho, detalhando como serão feitas as convocações das empresas devedoras e dos representantes do Poder Público.
Também foi definido que os requerimentos apresentados contenham a identificação completa, com informações dos convocados que irão contribuir com a CPI. Além disso, os vereadores da comissão determinaram um prazo de 10 dias corridos para obterem as respostas dos ofícios expedidos.
