A Defensoria Pública conseguiu na Justiça de São Paulo uma liminar permitindo que algumas famílias que ocuparam por cinco dias um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em São Caetano do Sul, no ABC paulista, permaneçam em um clube municipal que estava sendo preparado como alojamento e foi invadido por outros moradores, que não receberiam atendimento.
A prefeitura da cidade já ingressou na Justiça pedindo a reintegração de posse do imóvel.
As 80 famílias estavam no Cras, mas outra decisão judicial determinou a retirada deles do local e a transferência para um abrigo. Como nem todos seriam contemplados com a ajuda, eles forçaram a entrada no clube para onde outras famílias já haviam sido levadas.
As famílias perderam suas casas em 2019, depois que o prédio Di Thiene, em que moravam, foi demolido após o desabamento de uma laje. Durante 18 meses, até janeiro deste ano, elas receberam auxílio emergencial de cerca de R$ 400 por mês, com a promessa de que novas moradias seriam construídas pelo estado.
Como os imóveis não foram entregues, eles resolveram invadir o Cras na semana passada.
Segundo os moradores, no local onde estão agora – um clube – as camas estavam separadas e foram agrupadas, por eles próprios, por família.
A Prefeitura de São Caetano diz que já localizou uma área na Avenida do Estado para a construção de moradias, mas que o local ainda precisa de regularização por parte de estado e de energia elétrica e que, tão logo haja a regularização fundiária, as obras começam.
A falta de moradias na cidade se repete por todo o estado. De acordo com Fundação Getúlio Vargas, apenas na Grande São Paulo, o déficit habitacional supera 900 mil unidades. Os dados são referentes a 2019, mas foram divulgados neste ano – ou seja, quase 1 milhão de famílias vive em condições inadequadas.
Entram nesse cálculo pessoas que moram em locais precários, em pequenos cômodos ou que gastam valores excessivos com o aluguel.
Já a Secretaria Estadual de Habitação diz que, no estado, há demanda de mais de 1,2 milhão de unidades.
Na sexta-feira (4), após a invasão do Cras, a Justiça deu prazo de 24 horas para que a gestão municipal transferisse as famílias para um espaço digno, com alimentação e higiene, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Os moradores da ocupação afirmaram que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) vinha impedindo acesso a água e comida.
O chefe de gabinete da prefeitura, Bruno Vassari, diz que dois terrenos já foram oferecidos à CDHU para a construção das habitações populares e que, enquanto elas não saem do papel, a ideia é inscrever as famílias em um programa social.
“A gente ofereceu para os 102 moradores que lá habitavam uma preferência nesse programa, que chama-se ‘Mais oportunidade’, que prevê que a pessoa trabalhe quatro dias da semana, faça o curso de recolocação no mercado em um dia da semana, e ganhe 2/3 de um salário mínimo e uma cesta básica”, diz Vassari.
Sobre a construção das novas moradias, a CDHU disse que está esperando a prefeitura complementar a documentação dos terrenos oferecidos.
