POR SAMUEL BOSS
O mês era junho de 2017, eu fui o primeiro jornalista a solicitar no departamento de imprensa da Câmara de Santo André, o projeto do executivo recém- protocolado na Casa que dispunha sobra a atualização da Planta Genérica de Valores da cidade. Também fui o primeiro a usar o termo “aumento do IPTU”, e me recordo que fui criticado por alguns parlamentares que diziam que eu estava criando um caos sem sentido.
Bom, a minha pergunta era simples “você leu o projeto?”, a resposta era sempre positiva. Na primeira votação eu questionei a posição de alguns parlamentares sobre a matéria e, o caso mais emblemático para mim foi do vereador Sargento Lobo (Sem Partido). Encontrei Lobo no corredor de acesso a copa da Câmara e questionei: Você vai votar a favor ou contra o aumento? Ele me respondeu sem rodeios: “A favor! A prefeitura está quebrada e precisa de arrecadação”. Eu tentei revidar e questionei: “Mas vai ter muita injustiça com pessoas de baixa renda”, e ele disse: “Todos os países desenvolvidos taxam os pobres, eu sou a favor de taxar também”.
Pena que logo em seguida o parlamentar brigou com o prefeito por motivos ainda não claros, e o que vimos foi a politização na votação do limitador do IPTU. Lobo soltou artes dizendo que votou contra, mas eu tava lá, os munícipes cordeiros foram tragados também pelo “lobo” vereador.
Os vereadores sabiam sim o que estavam fazendo ao votar a favor da atualização da planta genérica, o professor e economista Ricardo Alvarez (PSOL), reuniu com todos os parlamentares e explicou o projeto a fundo. A imprensa explicou também, havia entre eles um vereador advogado especialista em direito imobiliário, Fabio Lopes, porém, era um novo governo, uma nova vontade de ficar bem com suas bases eleitorais, e o anseio de conseguir os famosos “espaços” na administração.
Por fim o projeto passou.
A prova maior que os vereadores sabiam todos o que estavam votando, é que logo em seguida foi criado um teto limitador para os aumentos do IPTU. Ninguém aprova um teto, sem que haja argumentos fortes de que o projeto aprovado ultrapassaria esse limitador. Outra prova é a fala recente do prefeito Paulo Serra ao DGABC dizendo que haverá contingenciamento 30% e 40% do orçamento devido ao limitador aprovado pelos vereadores.
“Estamos, no momento, discutindo com as áreas. Tínhamos uma previsão (de receita), mas os valores diminuíram a partir dos redutores (teto de aumento do IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbana). O índice ainda será fechado.”, declarou o prefeito ao jornal.
Com essa fala, entendemos que o céu era o limite para o IPTU de 2018 com a primeiro projeto aprovado pela Câmara da atualização da Planta Genérica de Valores. O prefeito foi claro em dizer que tinha uma previsão, mas os valores diminuíram com o teto.
Não acredite que parlamentares que se reúnem sistematicamente com o prefeito são seres facilmente enganados. Se o termo “enganado” sair da boca de alguns, entenda como “arrependidos”. Caso haja revogação do imposto, creia que a vitória é de quem lutou contra e não quem votou a favor, incluindo os lobos e alguns cordeiros.
