Plataforma Acto, adotada em 2020, eliminou a necessidade de papel para análises de construções, aberturas, reformas e obras
Com ferramenta digital para análise e aprovação de projetos desde 2020, a Prefeitura de Santo André ultrapassou a marca simbólica de 1,5 milhão de metros quadrados de projetos aprovados pela plataforma Acto, que atende a todos os serviços do Departamento de Controle Urbano (DCUrb), como os processos de emissão de alvarás e análises de construções e reformas, para o formato online.
Ao todo, entre processos aprovados, em análise ou indeferidos, já entraram na plataforma 39.634 processos. Em 2022, foram 6.381 processos abertos, que representam 16,1% do total. Já no mês de abril, foram 1477 processos, que representam 23,15% do ano de 2022.
A plataforma Acto conta com 10.369 usuários ativos cadastrados. Destes, 21,4% são os próprios proprietários dos imóveis, enquanto 14,8% são empresários.
A ação faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André emite respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, um dos pontos fundamentais para que uma cidade seja considerada uma “Smart City” é identificar quais são as necessidades do mercado e quais são as tecnologias disponíveis para simplificar, desburocratizar e agilizar os serviços públicos.
“Para inovar, quebrar paradigmas e coletar dados e indicadores, que contribuem com o planejamento e construção de um futuro melhor, é fundamental que gestores públicos adotem essas novas tecnologias capazes de transformar, positivamente, o ecossistema público e a vida dos cidadãos. Tecnologias como a plataforma Acto vem contribuindo de maneira significativa para a atração de novos investimentos e consequente geração de emprego e renda em Santo André”, disse.
A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados Applications, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
A digitalização das solicitações de alvarás é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de modernizar o serviço público, além de incentivar o desenvolvimento econômico da cidade e a criação de empregos. O conjunto de ações da administração tem atraído novas empresas e investimentos para o município. A plataforma pode ser acessada pelo endereço https://santoandre.inmov.net.br/users/sign_in/.
