João Doria obriga que escolas sejam pintadas com cores do PSDB

Determinação do governador João Doria tem causado polêmica e mobilização entre professores, sindicatos da categoria e parlamentares da oposição. O Governador Tucano encaminhou as escolas estaduais um manual de pintura que define que 30% das fachadas das unidades sejam pintadas de azul e 10% de amarelo, as cores do partido do governador, o PSDB. Para a parte externa, o documento ainda define o uso de 60% do branco nas alvenarias e verde em portas, gradis e portões.
Segundo a Jornalista Ana Luiza da CartaCapital, o deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O texto diz, “não há motivação plausível para a exigência dessas cores na pintura das escolas estaduais, tendo em vista que as mesmas sequer se encontram na bandeira ou no brasão do Estado de São Paulo”. Souza ainda afirma que a conduta do governador “constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos na Constituição Federal”. No mesmo caminho, segue uma outra representação assinada pelo jornalista Mario Berti Filho e protocolada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Escola Estadual Profa. Dora Peretti de Oliveira (Mogi das Cruzes)
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela. “O ‘Projeto Escola Mais Bonita’, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”, afirma o texto. A pasta também declarou estar à disposição dos professores e do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos. A secretaria esclarece que “as verbas destinadas para revitalização devem ser usadas especificamente para as finalidades a que foram destinadas, sendo 33 mil reais para contratação de serviços e 17,6 mil reais para aquisição de materiais” e que o projeto também engloba o investimento de 1,1 bilhão em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede estadual de todo estado de São Paulo. Segundo a pasta, a execução começa neste ano e será feita por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) assinado na ocasião. Entre as 1.384 escolas, 324 estão na capital, 271 na Região Metropolitana de São Paulo e outras 789 no interior.