PSOL denuncia contrato de Wi-Fi da prefeitura de S. André e administração nega acusações

O presidente do Psol de Santo André, Diego Tavares dos Santos, e o vice Ricardo Alvarez, protocolaram na última semana, uma denuncia no  MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) em relação ao contrato Prefeitura de Santo André com a empresa de internet Wi-Fi nos parques.

No documento, os socialistas pedem investigação de supostas irregularidades. A denúncia é referente a instalação de serviço de internet Wi-Fi em parques públicos com possível caso de nepotismo e eventual favorecimento na contratação da empresa prestadora do serviço. A prefeitura negou e prometeu processar o partido.

Segundo o documento, desde abril, a empresa Net Telecom Informática Ltda, sediada em São Bernardo, opera o serviço Wi-Fi nos parques públicos, sem ocorrência de licitação específica.O documento acusa o proprietário da empresa, Luiz Donizete Rodrigues de Oliveira, ter parentesco com o diretor de Parques Municipais, da Secretaria de Meio Ambiente de Santo André, Guilherme Rodrigues de Oliveira.

Resposta da Prefeitura

A prefeitura em nota respondeu que toda infraestrutura é feita pela Secretaria de de Manutenção e Serviços Urbanos, e que a contratação da empresa Net Telecom Informática Ltda, foi realizada pela antiga gestão em 2013. O Caso de nepotismo a prefeitura afirmou que Guilherme Oliveira foi admitido pela Prefeitura em fevereiro de 2017, mais de 3 anos e 2 meses após a formalização do referido contrato.

veja a nota

1) Toda a infraestrutura de alimentação elétrica, instalação de postes e passagem de cabos, dentre outras atividades, são executadas pela equipe própria da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos.

2) Os insumos utilizados, como, por exemplo, o cabeamento de fibra óptica, estão contemplados no contrato 421/2013, gerado através do processo 13950/13, com a citada empresa Net Telecom Informática Ltda.

O contrato com a Net Telecom Informática Ltda tem como objeto a “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de equipamentos de rede de dados, data center, links, monitoramento de vias” e foi firmado em 18 de dezembro de 2013, pela antiga gestão da Prefeitura de Santo André. Este contrato diz respeito à gestão e garantia dos serviços de rede de dados e voz do município, por onde trafegam as informações geradas pelos pontos de internet wi-fi.

Quanto ao Diretor de Parques, Sr. Guilherme Oliveira, o mesmo foi admitido pela Prefeitura em fevereiro de 2017, mais de 3 anos e 2 meses após a formalização do referido contrato. Além disso, cabe lembrar que o Departamento gerido pelo Sr. Guilherme atua apenas na conservação dos parques municipais, sem qualquer relação com os projetos de tecnologia da Prefeitura. O projeto Wi-Fi Livre SA é uma realização do Departamento de Tecnologia e Inovação, órgão subordinado à Secretaria de Inovação e Administração.


A Prefeitura vai tomar as medidas legais cabíveis contra o partido político em questão, pelas ações infundadas e criminosas praticadas.

Tréplica

O PSol lançou outra nota rebatendo a prefeitura.

O argumento de que o contrato que a referida empresa mantém com a prefeitura antecede a contratação do diretor de parques não nos parece suficiente. É no mínimo moralmente complicado que se contrate empresa ligada a família do funcionário que cuida dos parques para instalar wi-fi nestes espaços (ainda que essa empresa já prestasse outros serviços antes). Se a empresa NET Telecom prestava serviços baseados num contrato de 2013, pensamos que para instalar wi-fi, a boa prática administrativa seria estabelecer novo contrato