Opinião: 8 de Março – Dia Internacional da Mulher!

 

 Por Bete Tonobohn Siraque

Muito mais que um dia de comemoração, trata-se o 08 de março de um dia de reflexão e luta constante em defesa dos direitos da mulher, por igualdade de oportunidades, justiça e emancipação.

A luta contra as desigualdades não é uma luta contra os homens, mas sim para que as mulheres tenham igualdade de participação na vida social, política, econômica e cultural da nossa sociedade.

Um país que respeita suas mulheres e combate qualquer forma de violência contra as mulheres, crianças e gerações, constrói uma nação justa, igualitária e desenvolvida.

O preconceito é um marco na vida da humanidade fundamentalmente em relação às mulheres que ao longo da história foram subjugadas às vontades de uma sociedade patriarcal e machista. Muitas vezes a trabalhar em condições precárias e com salários muito baixos. Ou então bem preparadas, com qualificação, porém com salários inferiores aos dos homens exercendo a mesma função. Outras tantas vítimas de violência doméstica, cometidas por seus próprios companheiros de vida. A luta histórica pelo reconhecimento na política pela mulher que conquistou o direito ao voto há apenas 8 décadas.

Tanta dor, tanta discriminação que operárias de uma fábrica têxtil foram queimadas vivas em Nova Iorque, após uma manifestação onde reivindicavam melhores condições de trabalho, diminuição de carga horária de 16 para 10 horas diárias, salários iguais aos dos homens.

A Lei Maria da Penha é um marco na grande luta pelos direitos da mulher, pois cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do “art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal”.

Faz somente 8 décadas que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, o Código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

Na Assembleia Nacional Constituinte de 1933, em âmbito nacional, a mulher votaria e seria votada, sendo eleita pela primeira vez uma mulher – médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, a primeira deputada brasileira. Em 1934 tomara posse a segunda deputada brasileira, a bióloga e advogada Bertha Lutz e logo depois uma representante classista, Almerinda Farias Gama, seria indicada pelo Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos e pela Federação do Trabalho do Distrito Federal para a Câmara Federal. Foram alguns exemplos de mulheres que lutaram para conquistar seu espaço na vida política e contribuir nas decisões da nossa nação.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino somente foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não tornava obrigatório o voto feminino.

O dia 8 de março não é apenas uma data comemorativa, mas um dia de reflexão para se firmarem discussões que visem o debate sobre à diminuição do preconceito, o papel da mulher diante da sociedade, na política, no trabalho, na família, na igreja, enfim, perseguindo sempre o seu devido espaço, com reconhecimento do seu potencial, com respeito e a dignidade merecida.

Esse dia é, sobretudo, uma homenagem a todas as mulheres que dedicaram e dedicam as suas vidas ao bem comum, a defesa e garantia de seus direitos para a transformação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Salve todas as Marias, Luizas, Anas, Dolores, Conceições, Paulas, Margaridas, Coras, Raqueis, Diones, Janetes, Dirces, Margaretes, Sandras, Cidas e tantas outras.

A atuação do nosso mandato tem como premissa a garantia e a defesa permanente dos direitos das mulheres, bem como, contribuir com o debate contra toda forma de violência e preconceito contra as mulheres.

Realizamos várias audiências públicas sobre temas relacionados a mulher, caminhadas, formação, reunião, leis municipais, além da Cartilha Direitos das Mulheres que contém orientações sobre direito civil, de família, trabalhista, criminal e também tratamos da Lei Maria da Penha num linguajar popular, para que as nossas mulheres tenham acesso a informação sobre os seus direitos.

A atuação política do nosso mandato busca ser, entre outras coisas, dedicado ao esforço constante em representar as mulheres, dar voz e vez. A soma de espaços representativos qualificam nossa luta e permitem que nossos desejos sejam ouvidos e atendidos. Hoje temos 33 Leis Municipais de nossa autoria vigentes, sendo 12 de temáticas voltadas às mulheres.

“Eu sou aquela a mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedra e plantando flores”. Cora Coralina

 

Vereadora Prof.ª Bete Tonobohn Siraque