Opinião: Autoridades, chega de Abusos!

0

chamadaNesta semana recebemos atônitos a notícia da queda do avião que levava jogadores, jornalistas, diretoria e comissão técnica do time da Associação Chapecoence de Futebol e deixou 71 mortos. Em meio à dor da tragédia e gestos de solidariedade ao redor do mundo contrastava na contramão destes gestos uma discussão na Câmara de Deputados. No domingo em entrevista coletiva ao meio-dia, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros anunciaram que não haveria anistia ao caixa 2 nas medidas de anticorrupção.

O anúncio veio em meio a uma crise política com um escândalo envolvendo Geddel Vieira Lima. Em depoimento à Polícia Federal prestado no sábado, 19 de novembro, um dia após deixar o cargo, Calero disse ter sido pressionado por Geddel a reverter uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O ex-ministro relatou ainda ter sido assediado com o mesmo objetivo por Temer e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A crise estava instaurada. Crise política, crise institucional.

Mas parece que o pior estava para acontecer. O projeto das medidas anticorrupção, votado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado nesta quarta (30) pelo plenário da Câmara.

Na madrugada, alguns deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que descaracterizou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos. Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. A crise se instaurou.

Uma enxurrada de manifestações contrária a essa manobra foi tema nas redes sociais. A sociedade já atenta após a tragédia de Medellín se mobilizou e cobrou tanto da Câmara quanto do Senado uma coerência política, uma coerência ética. Não bastasse tudo isso o presidente do Senado Federal Renan Calheiros colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu.

No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Com a rejeição do requerimento, o projeto anticorrupção foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

A atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

Terminada a sessão, Renan disse que apenas colocou o regime de urgência e que achou “muito bom” que o plenário tenha derrubado a medida.

Acredite quem quiser.

Prefiro ficar com os gestos genuínos de solidariedade manifestados após o anúncio da tragédia ocorrida no vôo da Chapecoense. Força Chape. Força Brasil. Precisamos de uma Reforma Política. Precisamos de uma reforma Moral e Ética por parte da classe política. A hora, parafraseando o jargão esportivo é de baixar a bola. Que os poderes entendam o recado da sociedade.

 

Fabio Picarelli – Advogado e Conselheiro Estadual da OAB por Santo André