Bolsonaro veta projeto que obrigava SUS a garantir sangue e medicamentos a pacientes

0
Nesta sexta-feira (27), foi confirmado o veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao projeto que obrigava o Sistema Único de Saúde a ofertar sangue, hemoderivados e medicamentos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), era garantir o tratamento de pacientes portadores de hemofilia, porem o texto foi alterado durante a tramitação no Senado, e a redação aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS. De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição. O Congresso ainda pode derrubar a decisão de Bolsonaro.