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STJ nega recurso de Kiko e prefeito segue inelegível

O prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB) sofreu uma nova derrota no no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Kiko protocolou no Tribunal de 3ª Instância na última quinta-feira (17).

O tucano havia pedido uma petição de Tutela Provisória Incidental  com o objetivo de paralisar a execução de uma sentença condenatória quando em 26 de setembro de 2018 o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou Kiko por improbidade administrativa em ato ilegal quando era prefeito na cidade de Rio Grande da Serra.

Em despacho no início da noite desta terça-feira (22) a Ministra relatora, Regina Helena Costa entendeu como prejudicado o Recurso solicitado por perda de objeto, com a decisão Kiko segue inelegível para as eleições deste ano.

“Prejudicado o recurso de ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA (Agravo Interno de fls. 2.844/2858e) em razão da reconsideração da decisão de fls. 2.832/2.839e, bem como Agravo em Recurso Especial, por ele interposto, conhecido para determinar sua conversão em Recurso Especial, com urgência, para posterior apreciação da petição de fls. 2.978/2.981e, bem como do pedido de tutela provisória de fls. 2.985/3.022e. (230)” consta a decisão.

Samuel Boss
Samuel Boss
Iniciou sua carreira na criação do Blog do Vereador que se transformou no jornal de sátira política, Quarta Ordinária. Escreveu para os jornais Estação Notícia, Repórter Diário e Opinião Pública. Foi editor do Jornal A Voz de Ribeirão Pires e criador da TV São Caetano. Teve programas na TV+, EcoTV, TVABCD, Repórter Diário e Rádio ABC.

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