O deputado Estevam Galvão (DEM) foi eleito corregedor da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19/3). A indicação foi feita por unanimidade e aprovada em Plenário.
Estevam agradeceu aos colegas e aos 26 líderes partidários. “Terei de promover o decoro, a disciplina, a ética e a segurança. Não é um cargo, é um encargo, mas me senti muito feliz pela receptividade de todos os líderes e deputados. Procurarei trabalhar da mesma forma como sempre trabalhei, de forma competente, honesta e com muito bom senso.”
As funções do cargo estão descritas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. O corregedor participa das deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com direito a voz e voto, competindo-lhe promover as diligências de sua alçada, necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados.
De acordo com a Resolução 766/1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, compete ao corregedor promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Assembleia Legislativa; dar cumprimento às determinações da Mesa, referentes à segurança interna e externa da Casa e fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos no âmbito da Alesp envolvendo deputados.
