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Vereadora Suely Nogueira preside Audiência Pública sobre LDO 2020

A vereadora Suely Nogueira, presidiu Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada sexta-feira (13/9), na Câmara dos Vereadores, e contou com os representantes da Administração Pública, os secretários de Governo, Marília Marton, e da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa.

“A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos”, explicou a vereadora.

De acordo com o secretário da Fazenda, este é o marco inicial para a definição do orçamento do exercício de 2020. “A audiência reflete a diretriz e a sinalização do que pode ser o orçamento que será entregue em outubro, sempre ligado ao Plano Plurianual (PPA). Traz indicadores de resultados primários e nominais, além das perspectivas de aplicação em ensino e saúde, por exemplo”, explicou Jefferson Cirne.

Segundo a secretária de governo, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas para o exercício financeiro do ano subsequente, e servirá como norte para a formatação da LOA . “Como inovação, neste ano abriremos para consulta pública a discussão da aplicação dos recursos para 2020. Faremos, por meio da internet, um orçamento interativo para que todos possam contribuir com a LOA”, ressaltou Marina.

A peça prevê a arrecadação de R$ 1,180 bilhão pela administração direta e de R$ 358 milhões pela administração indireta no ano que vem – estes montantes ainda serão ajustados na LOA, em outubro.

LDO

A LDO reforça a gestão fiscal responsável, contribui para aprimorar o planejamento das finanças públicas, além de tornar o processo orçamentário mais transparente, ampliando a participação do Poder Legislativo no debate e disciplinamento das finanças públicas

Samuel Boss
Samuel Boss
Iniciou sua carreira na criação do Blog do Vereador que se transformou no jornal de sátira política, Quarta Ordinária. Escreveu para os jornais Estação Notícia, Repórter Diário e Opinião Pública. Foi editor do Jornal A Voz de Ribeirão Pires e criador da TV São Caetano. Teve programas na TV+, EcoTV, TVABCD, Repórter Diário e Rádio ABC.

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