Órgão foi criado em 30 de agosto de 1999 de forma pioneira e continua sendo referência no cenário nacional; foram atendidas mais de 114 mil solicitações em duas décadas
A Ouvidoria de Santo André completa 20 anos nesta sexta-feira (30). O órgão foi instituído pela Lei 7.877, de 30 de agosto de 1999, com o objetivo de representar gratuitamente os cidadãos, de forma individual ou coletiva, junto à Prefeitura e seus diversos setores, bem como em suas autarquias.
A Ouvidoria de Santo André foi pioneira e completa 20 anos sendo referência no cenário nacional. Nestas duas décadas, mais de 114 mil solicitações foram atendidas, sendo que 33% foram formalizadas como processos e 63% foram resolvidas com orientações dadas pelo órgão.
Por ser independente, a Ouvidoria possui autonomia com total imparcialidade nos seus atos e isenção político-partidária. A linha do tempo traz como primeiro ouvidor eleito Saul Gelman, seguido de Ronaldo Martim, Reinaldo Abud, Saul Gelman (novamente eleito), José Luiz Ribas Junior e atualmente, Oswana Fameli. O ouvidor é eleito por um colegiado, formado por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada que atuam no município.
De acordo com a ouvidora de Santo André, Oswana Fameli, o órgão tem trazido uma nova proposta de trabalho e procedimentos de atendimento para a construção de políticas públicas com foco nas necessidades da cidade. “Realizamos um trabalho de mediação de conflitos buscando solucionar demandas. Nosso propósito é humanizar, acolher e construir, assegurando o direito de cada cidadão para uma Santo André melhor”, destaca.
A Ouvidoria atua para atender reclamações dos serviços prestados pela administração pública municipal (Prefeitura, Semasa, Guarda Civil Municipal, Craisa e Serviço Funerário), nas seguintes situações: não realização dos serviços no prazo determinado, má qualidade nos serviços realizados e mau atendimento ou omissão nos serviços solicitados.
O órgão disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão, em sua sede e nas edições da Ouvidoria Itinerante, que realiza plantões com orientações, encaminhamentos e abertura de processos. Os munícipes podem registrar reclamações, desde que o serviço já tenha sido previamente solicitado. Há plantões periódicos nos Postos SIM da Prefeitura, Paranapiacaba e Parque Andreense, além de visitas em ações sociais por toda a região.
A Ouvidoria de Santo André está localizada na rua Elisa Fláquer, 37, no centro. O atendimento ao público é realizado por telefone de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e o atendimento presencial acontece das 10h às 16h.
