A Fase de Transição do Plano São Paulo de Combate à Covid-19 foi prorrogada em Rio Grande da Serra até o próximo dia 31 de maio, conforme Decreto Municipal 2.814, de 24 de maio de 2021.
A íntegra deste e de demais decretos pode ser acessada através do link abaixo:http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/legislacao/decretos/
Durante a fase de transição instituída por este Decreto, fica autorizada a continuidade no funcionamento das atividades econômicas, sociais, religiosas e administrativas previstas no Decreto Municipal nº. 2.807, de 07 de maio de 2.021, nos seguintes termos:
– Horário de funcionamento – das 6h às 21h.
– Capacidade máxima de ocupação – 40% (quarenta por cento).
– Ficam mantidos os protocolos sanitários específicos ao setor.
Ficam mantidas as disposições contidas no Decreto Municipal nº. 2.807, de 07 de maio de 2.021, naquilo que não for conflitante com o presente Decreto, permanecendo aquele em vigor nestes pontos até do dia 31 de maio de 2.021.
