Prefeitura vê irregularidades em contrato com a Octopus
O clima de disputa eleitoral ainda é o mesmo, quando se refere ao prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) e o ex-prefeito, Saulo Benevides. A briga entre os dois políticos foi parar na esfera judicial. Através do departamento jurídico da prefeitura, o governo Kiko processou Saulo Benevides e o ex-secretário de Comunicação, Thiago Quirino por contratação da agência de publicidade Octopus.
O processo de Improbidade Administrativa movida pela prefeitura contra Saulo e Quirino pede o ressarcimento aos cores públicos de cerca de R$ 1,2 milhões por supostas irregularidades na contratação de publicidade, através da agência Octopus no período de 2015 a 2016.
O juíz da 1ª Vara, Walter de Oliveira Junior deferiu no dia 23/02 o pedido da prefeitura de bloqueio dos bens do ex-prefeito e do ex-secretário de Comunicação no mesmo valor do contrato acima.
A prefeitura justifica que a ação se deve em razão do gasto exorbitante de R$ 1.166.324,75 em curtíssimo espaço de tempo na gestão passada (entre outubro de 2015 a dezembro de 2016), com propagandas desnecessárias em jornais e revistas de pouca visibilidade à população ribeirão-pirense, pagando-se altos valores, gerando prejuízo ao erário, contrariando os princípios da Administração Pública.
Porém, Saulo e Quirino garantem que não foram notificados e negam qualquer tipo de irregularidade.
Os valores de dívidas herdadas pela Prefeitura, inclusive referentes à de publicidade, foram auditadas pela Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar, estabelecida por meio do Decreto Municipal Nº 6.682, de janeiro de 2017.
Outro lado
“O kiko quer politizar, mas iremos nos defender quando a justiça nos notificar”, disse Saulo.
Já Thiago Quirino partiu para o ataque e disse que o prefeito está agindo por interesse político.
“O que Kiko Teixeira, vem fazendo é por mero interesse político. A prefeitura firmou contrato com uma agência de publicidade em outubro de 2015 e no último trimestre do ano iniciamos um plano de comunicação que iria até o meio do ano seguinte. Os veículos de comunicação da cidade e da região foram contratados para divulgar publicidade de ações públicas de interesse da população como prestação de contas. E para alguns veículos de fora da região, as campanhas foram direcionadas a eventuais investidores, o que surtiu o efeito necessário tendo em vista que no final do governo quase 4 mil CNPJs foram abertos no município.”, explicou.
O Ex-secretário reconhece o contrato no valor de R$ 1,2 milhões, mas critica a postura do atual prefeito.
“Toda a contratação de jornal, rádio, revista e site que fez parte do projeto de mídia foi contratado oficialmente pela agência Octopus, que antes de emitir nota fiscal exigia comprovação de veiculação. Ou seja, reconheço o gasto de aproximadamente R$ 1,2 milhões pois eu mesmo autorizei cada publicação por meio de uma ordem de serviço.
Acontece que o governo Kiko quer apenas arrumar sarna para se coçar, buscando atentar contra aqueles que consideram desafetos políticos. Não bastam os tiros que recebemos ano passado, agora começam a aparecer processos variados que caminham para o arquivamento”, criticou Quirino.
O ex-secretário de Comunicação ainda informa que o processo contra ele cita período anterior a sua gestão a frente da pasta.
“Repare que no processo cita uma conta de meio milhão que iniciou em 2012 e foi até 2014. Ora, se nosso contrato só iniciou no final de 2015, como podem querer jogar essa conta em nossas costas? “, questiona.
