Na tarde desta sexta-feira (17/4), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), votou sobre a permanência de Atila Jacomussi (PSB), na Prefeitura de Mauá.
O placar sobre Habeas Corpus concedido pelo ministro, Gilmar mendes a favor do prefeito de Mauá em 2018 ficou empatado, no caso de empate a decisão é pró réu. Celso de Mello não votou.
O prefeito conquistou parecer favorável de Gilmar Mendes, relator da ação, Ricardo Lewandowsky . Votaram contrário ao prefeito os ministros Edosn Fachin e Carmén Lúcia.
Com a decisão, Atila permanece no cargo.
Conforme o Regimento Interno do STF, ocorrendo empate no julgamento de habeas corpus “prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente ou réu”.
